SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 287/2017 – Poder Executivo, encaminhando substitutivos aos
Anexos Demonstrativo da Receita, Demonstrativo Analítico da Receita
classificada por Fonte de Recursos, Demonstrativo de Despesa por Modalidade de
Aplicação e Quadro de Detalhamento de Dotações referentes ao exercício de 2018
do Projeto de Lei objeto da Mensagem nº 202, de 14 de setembro de 2017, o qual
“Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício
financeiro de 2018”; Mensagem nº 289/2017 – Poder Executivo, encaminhando
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a organização e
estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia, e dá outras providências”; Mensagem
nº 290/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o
Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, REFAZ – VI”; Mensagem
nº 291/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta,
altera e revoga dispositivos do artigo 28 da Lei nº 982, de 06 de junho de 2001”;
Mensagem nº 292/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Cria o
Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT”; Mensagem nº
293/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a
fixação de prazos para a elaboração da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de
Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, na
forma que especifica, e dá outras providências”; Mensagem nº 294/2017 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera a redação do §
1º do artigo 53 da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992”; Mensagem
nº 295/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta
dispositivos à Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, que ‘Dispõe sobre a
carreira de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado, e dá outras
providências,’ e dá outras providências”; Mensagem nº 296/2017 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o
vencimento dos servidores do Grupo I do Departamento Estadual de Estradas de
Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, conforme a Lei Complementar
nº 529, de 10 de novembro de 2009, e dá outras providências”; Mensagem nº
297/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Fixa
o valor do subsídio dos Procuradores no âmbito das Autarquias do Estado de
Rondônia e dá outras providências”; Mensagem nº 298/2017 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Anulação, até o montante
de R$ 83.762.356,82, em favor das Unidades Orçamentárias: SEFIN, SUGESP, SEGEP,
DER, SESDEC, SEDUC e FES”. </span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 231/2017 – Polícia Militar do Estado/PROERD, encaminhando
resposta ao Requerimento nº 1313/17, de autoria do Senhor Deputado Anderson do
Singeperon; Ofício s/nº – Senado Federal, encaminhando resposta ao Requerimento
nº 1162/17 de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº
2842/2017 - DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1065/17, de autoria
do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 2839 e 2835/2017 – DITEL,
encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nº 3953 e 4098/17, de autoria
do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 2836/2017 – DITEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 4255/17, de autoria do Senhor Deputado
Aélcio da TV; Ofício nº 2837/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 3969/17, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício
nº 2838/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3553/17,
de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 2840/2017 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4303/17, de autoria do Senhor
Deputado Hermínio Coelho; Ofício nº 5294/2017 – DER, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 1418/17, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício
nº 2306/2017 – IPERON, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1406/17, de
autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº 6361/2017 – SEJUS,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 1291, de autoria do Senhor Deputado
Anderson do Singeperon; Ofício nº 1595/2017 – DETRAN, encaminhando para
conhecimento Celebração de Convênio, entre o DETRAN/RO e o Município de Jaru; Ofício
s/nº – Hidrelétrica de Santo Antônio, encaminhando resposta ao Ofício P/ALE nº
0270/2017, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação; Ofício
nº 603/ 2017 – SEMUSA/Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho, convidando o
Senhor Presidente da Comissão de Saúde, para se fazer presente na 19º e 20º
Reuniões Extraordinárias do Conselho Municipal que será realizado nos dias 15 e
20 de dezembro, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Porto
Velho; Ofício nº 032/2017 – Partido Republicano Brasileiro, encaminhando
comunicado de oficialização da filiação do Deputado Estadual Ezequiel Júnior no
Partido Republicano Brasileiro/PRB; Requerimento do Senhor Deputado Alex
Redano, justificando ausência na sessão do dia 06 de dezembro de 2017; Requerimento
do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando ausência na sessão do dia 14
e 21 de novembro de 2017; Ofício nº 2252/2017 – CAIXA, notificando o crédito de
recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Ampliação do sistema de
esgotamento sanitário da Sede Municipal”; Ofício nº 2253/2017 – CAIXA,
notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, “Ampliação do SAA
de Porto Velho”; Comunicado nº AL151602/2017 – Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução
de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.</span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)