1 - Requerimento nº 1432 de 2017
Autor: Dr. NEIDSON
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REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR SILVIO JOSÉ CARDOSO REIS JÚNIOR PELO RELEVANTE TRABALHO PROFISSIONAL QUE REALIZA NO ESPORTE NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO REPRESENTANDO O ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR SILVIO JOSÉ CARDOSO REIS JÚNIOR PELO RELEVANTE TRABALHO PROFISSIONAL QUE REALIZA NO ESPORTE NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO REPRESENTANDO O ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 1433 de 2017
Autor: Dr. NEIDSON
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REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA A HOMENAGEADA ANDREIA REIS BARROS, ATLETA RENOMADA REPRESENTANTE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA A HOMENAGEADA ANDREIA REIS BARROS, ATLETA RENOMADA REPRESENTANTE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 1434 de 2017
Autores: CLEITON ROQUE, LAERTE GOMES
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REQUEREM A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM CONJUNTO, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS SENHORES JESUALDO PIRES FERREIRA JÚNIOR E DR. MAURO NAZIF RASUL.
Obs.: REQUEREM A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM CONJUNTO, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS SENHORES JESUALDO PIRES FERREIRA JÚNIOR E DR. MAURO NAZIF RASUL.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 1435 de 2017
Autor: LÉO MORAES
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REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ELSO FERREIRA DE SOUZA.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ELSO FERREIRA DE SOUZA.
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Aprovada
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5 - Veto Parcial nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 783/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “CRIA O PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES INTEGRADAS DA SEGURANÇA PÚBLICA – PROGES/UNISP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 783/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “CRIA O PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES INTEGRADAS DA SEGURANÇA PÚBLICA – PROGES/UNISP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Mantido o Veto
Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis.
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6 - Veto Parcial nº 48 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 766/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS , DIABÉTICOS E COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE.”
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 766/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS , DIABÉTICOS E COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE.”
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Mantido o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
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7 - Veto Total nº 135 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 791/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVA FLORESTAL PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 791/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVA FLORESTAL PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 20 (vinte) votos contrários.
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8 - Veto Total nº 136 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 786/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAR A CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS ALUNOS DE 6 MESES A 14 ANOS DA CRECHE AO ENSINO FUNDAMENTAL.”
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 786/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAR A CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS ALUNOS DE 6 MESES A 14 ANOS DA CRECHE AO ENSINO FUNDAMENTAL.”
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos contrários.
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9 - Veto Total nº 137 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 789/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR QUE “INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.”
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 789/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR QUE “INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.”
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 23 (vinte e três) votos contrários.
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10 - Veto Total nº 138 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 181/17, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 741, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.”
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 181/17, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 741, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.”
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Mantido o Veto
Obs.: Com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
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11 - Veto Total nº 139 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 743/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA HABITADA POR PESSOA PORTADORA DE UMA DOENÇA CUJO TRATAMENTO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS OU ELETROELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 743/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA HABITADA POR PESSOA PORTADORA DE UMA DOENÇA CUJO TRATAMENTO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS OU ELETROELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 15 (quinze) votos contrários.
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12 - Veto Total nº 141 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 758/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 758/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 19 (dezenove) votos contrários e 01 (um) contrário.
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13 - Veto Total nº 142 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 806/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 806/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO”.
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Mantido o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
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14 - Veto Total nº 143 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 167/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827 DE 15 DE JULHO DE 2015”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 167/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827 DE 15 DE JULHO DE 2015”.
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Mantido o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis e 04 (quatro) contrários.
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