Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO CORRENTE, ÀS 15 H, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 813/2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENOMINADA "LEI HARFOUCHE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO CORRENTE, ÀS 15 H, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 813/2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENOMINADA "LEI HARFOUCHE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTO DE LOUVOR À PATRULHA REFORÇO, DO 7º BATALHÃO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR À PATRULHA REFORÇO, DO 7º BATALHÃO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME LISTA EM ANEXO.

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME LISTA EM ANEXO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 695/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DE MAMA PELAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 695/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DE MAMA PELAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 567/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL, AOS CIDADÃOS QUE JOGAREM LIXO, DETRITOS E SIMILARES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. COMO EM TODO PERÍMETRO URBANO, RURAL, RIOS, IGARAPÉS ALÉM DE FIXAÇÃO DE MULTA E IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 567/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL, AOS CIDADÃOS QUE JOGAREM LIXO, DETRITOS E SIMILARES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. COMO EM TODO PERÍMETRO URBANO, RURAL, RIOS, IGARAPÉS ALÉM DE FIXAÇÃO DE MULTA E IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 769/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS QUE “AUTORIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O USO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO DE AUDITÓRIOS, SALAS DE AULAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES À REDE PÚBLICA DE ENSINO E SAÚDE ESTADUAL OU CONVENIADAS, PARA FIM EXCLUSIVO EDUCACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL POR PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DISCIPLINAS LIVRES E MODULARES SEMIPRESENCIAIS COM REGISTRO E AUTORIZAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 130/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS QUE “AUTORIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O USO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO DE AUDITÓRIOS, SALAS DE AULAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES À REDE PÚBLICA DE ENSINO E SAÚDE ESTADUAL OU CONVENIADAS, PARA FIM EXCLUSIVO EDUCACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL POR PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DISCIPLINAS LIVRES E MODULARES SEMIPRESENCIAIS COM REGISTRO E AUTORIZAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 740/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DE RONDÔNIA, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 740/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DE RONDÔNIA, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 728/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR QUE “ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE BOMBA DE ABASTECIMENTO ADULTERADA NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 728/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR QUE “ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE BOMBA DE ABASTECIMENTO ADULTERADA NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 741/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 741/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 803/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 803/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”