SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 274/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 4.071, de 22 de maio
de 2017, que ‘Autoriza a compensação de créditos devidos ao Poder Executivo -
fonte 0100, com créditos tributários do Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Rondônia - IPERON, em razão do pagamento de remuneração de
servidores aposentados que permanecem integrados à Folha de Pagamento da
Administração Direta”’; Mensagem nº 275/2017 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação, até o montante de R$
86.806.701,68, em favor das Unidades Orçamentárias: SEFIN, FUMORPGE, SEFIN –
RS-SEFIN, DER, PM, FESPREN, SEDUC, FES”.</span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 052/2017 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto
de Lei que “Dispõe sobre a criação do Serviço de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelionato de Notas de União Bandeirantes/RO, Município e Comarca
de Porto Velho/RO”; Ofício nº 922/2017 – SEPOG, encaminhando resposta ao Ofício
nº<span>  </span>131/GDCR/2017 que solicita
informações referente a Receita Corrente Líquida, objeto do Projeto de Lei
768/2017 - LOA 2018; Ofício nº 2819/2017 – DITEL, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 1308/17, de autoria do Senhor Deputado Hermínio Coelho; Ofícios
nºs 2753, 2750, 2763 e 2764/2017 – DITEL, encaminhando respostas aos
Requerimentos nº 1283, 1293, 1294 e 1292/17, de autoria do Senhor Deputado
Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2756/2017 – DITEL, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 1284/17, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofícios
nºs 5847 e 6074/2017 – SEJUS, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 1050
e 1282/17, de autoria do senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº
6018/2017 – SEJUS, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4313/17, de
autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº 2825/2017 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4198/17, de autoria do Senhor
Deputado Dr. Neidson; Ofícios nºs 2814 e 2815/2017 – DITEL, encaminhando
respostas as Indicações Parlamentares nºs 4303 e 4302/17, de autoria do Senhor
Deputado Hermínio Coelho; Ofício nº 2727/2017 – DITEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 3553/17, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício
nº 2787/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4215/17,
de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº 2785/2017 –
DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4317/17, de autoria do
Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 2776/2017 – DITEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 4241/17, de autoria do Senhor Deputado Jean
Oliveira; Ofícios nºs 2728, 2786, 2784 e 2774/2017 – DITEL, encaminhando
respostas as Indicações Parlamentares nºs 3953, 4298, 4243 e 4242/17, de
autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofícios nºs 2778, 2779, 2780 e
2781/2017 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 4294,
4291, 4288 e 4293/17, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofícios nºs
2743, 2742, 2741, 2740, 2739, 2798, 2759, 2754, 2757 e 2826/2017 – DITEL,
encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 4110, 4108, 4107, 4105,
4109, 4171, 4283, 4205, 4202 e 4125/17, de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofícios
nºs 2748, 2738, 2726, 2725, 2777, 2775, 2755, 2818, 2817, 2816, 2813, 2811,
2809, 2810, 2827, 2808, 2820, 2821, 2822 e 2823/2017 – DITEL, encaminhando
respostas as Indicações Parlamentares nºs 4231, 4174, 4234, 4221, 4235, 4233,
4256, 4229, 4232, 4228, 4223, 4222, 4225, 4230, 4224, 4226, 4229, 4150, 4149,
4148/17, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofícios nºs 2749, 2747,
2746, 2745, 2737, 2736, 2735, 2734, 2733, 2732, 2731, 2730, 2729, 2744, 2805,
2804, 2803, 2802, 2801, 2800, 2799, 2797, 2796, 2795, 2793, 2794, 2792, 2791,
2790, 2789, 2788, 2783, 2766, 2758, 2812 e 2824/2017 – DITEL, encaminhando
resposta as Indicações Parlamentares nº 4273, 4265, 4266, 4262, 4276, 4269,
4268, 4270, 4271, 4272, 4278, 4277, 4274, 4263, 4193, 4194, 4195, 4196, 4191,
4192, 4190, 4156, 4159, 4158, 4160, 4155, 4157, 4161, 4154, 4151, 4162, 4261,
4279, 4153/17, 4219 e 4307 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício
nº 5.032/2017 – Supremo Tribunal Federal, solicitando informações sobre o
alegado na petição inicial, na forma prevista no artigo 12 da Lei 9.868/1999,
objeto da ADIN nº 5.803; Ofício nº 5.034/2017 – Supremo Tribunal Federal,
solicitando informações sobre o alegado na petição inicial, de acordo com o
art.12, da Lei nº 9.868/99, objeto da Medida Cautelar na ADIN nº 5.761; Ofício
nº 0897/2017 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Relatório de Gestão
Fiscal, referente ao 2º quadrimestre de 2017; Ofício nº 33/2017 – Ministério Público
do Estado, reiterando a Notificação Recomendatória nº 01/2017 – PGJ, para
recomendar a não aprovação do Projeto de Emenda Constitucional nº 034/2017, de
autoria do Deputado Adelino Follador; Ofício nº 271/2017 – IDARON, solicitando
a indicação de um Membro Titular e um Suplente para participar da criação de
uma Equipe de âmbito Estadual para Coordenação e Gestão do Plano Estratégico –
PNEFA; Ofício nº 2065/2017 – CAIXA, notificando os créditos de recursos
financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água de Porto Velho”; Ofício nº 2066/2017 – CAIXA, notificando
os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto
“Ampliação do SAA de Porto Velho”; Ofício nº 2067/2017 – CAIXA, notificando os créditos
de recursos financeiros, que tem por objeto “Ações de estruturação da gestão
dos serviços de saneamento no Estado de Rondônia e de melhorias para a gestão e
para o desenvolvimento”; Ofício nº 2068/2017 – CAIXA, notificando os créditos
de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Ampliação do SAA de
Jaru”.</span></div>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span>Comunicado nº AL151576/2017 – Ministério da Educação, informando
a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº
AL150893 a AL150894/2017 – Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.</span></p>

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)