Ordem do Dia/Expediente: 6 - Veto Total nº 130 de 2017 em 63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Veto Total nº 130 de 2017
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 769/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS QUE “AUTORIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O USO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO DE AUDITÓRIOS, SALAS DE AULAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES À REDE PÚBLICA DE ENSINO E SAÚDE ESTADUAL OU CONVENIADAS, PARA FIM EXCLUSIVO EDUCACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL POR PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DISCIPLINAS LIVRES E MODULARES SEMIPRESENCIAIS COM REGISTRO E AUTORIZAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 130/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS QUE “AUTORIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O USO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO DE AUDITÓRIOS, SALAS DE AULAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES À REDE PÚBLICA DE ENSINO E SAÚDE ESTADUAL OU CONVENIADAS, PARA FIM EXCLUSIVO EDUCACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL POR PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DISCIPLINAS LIVRES E MODULARES SEMIPRESENCIAIS COM REGISTRO E AUTORIZAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC.”