Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO ENERGIA ELÉTRICA, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ESTABELECE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO ENERGIA ELÉTRICA, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

REQUER APROVAÇÃO DESTE VOTO DE REPÚDIO A PEÇA "LA BÊTE", OBRA DO COREÓGRAFO WAGNER SCHAWARTZ, EXIBIDA NO MUSEU DE ARTES MODERNAS (MAM) DE SÃO PAULO, NA ABERTURA DA 35ª MOSTRA PANORAMA DE ARTE BRASILEIRA 2017.

REQUER APROVAÇÃO DESTE VOTO DE REPÚDIO A PEÇA "LA BÊTE", OBRA DO COREÓGRAFO WAGNER SCHAWARTZ, EXIBIDA NO MUSEU DE ARTES MODERNAS (MAM) DE SÃO PAULO, NA ABERTURA DA 35ª MOSTRA PANORAMA DE ARTE BRASILEIRA 2017.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER COM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO, O TEOR DOS PROJETOS DE LEI Nº 779/2017 E Nº 780/2017, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER COM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO, O TEOR DOS PROJETOS DE LEI Nº 779/2017 E Nº 780/2017, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM OBJETIVO DE DEBATER A "INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E PROMOVER DEBATE COM OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E SOCIEDADE EM GERAL.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM OBJETIVO DE DEBATER A "INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E PROMOVER DEBATE COM OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E SOCIEDADE EM GERAL.