SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<span ar-sa"="" courier="" minor-latin;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="" new";mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="">Mensagem nº 225/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Cria o Programa de Gestão Financeira nas Unidades Integradas da Segurança
Pública – PROGES/UNISP, e dá outras providências”; Mensagem nº 226/2017 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei
nº 2.254, de 3 de março de 2010”; Mensagem nº 227/2017 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a utilização exclusiva do Brasão
de Armas do Estado de Rondônia".</span>

2. Ofício

<div align="justify"><span ar-sa"="" courier="" minor-latin;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="" new";mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="">Ofícios nºs 4292, 4291, 4293, 4290, 4289/2017 – DER, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 3804, 3803, 3805, 3802, 3801/17, de autoria
do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 4294/2017 – DER, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 3867/17, de autoria do Senhor Deputado
Anderson do Singeperon; Ofício nº 625/2017 – Tribunal de Justiça do Estado,
informando que “Julgou procedente a ação, por unanimidade, nos termos do voto
do relator”, objeto da ADIN nº 0801357-37.2016.8.22.0000; Ofício nº 1810/2017 –
SEFIN, encaminhando a Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Governo do
Estado de Rondônia, referente ao 2º Quadrimestre de 2017.</span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<div align="justify"><span ar-sa"="" courier="" minor-latin;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="" new";mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="">Mensagem nº 225/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Cria o Programa de Gestão Financeira nas Unidades Integradas da Segurança
Pública – PROGES/UNISP, e dá outras providências”; Mensagem nº 226/2017 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei
nº 2.254, de 3 de março de 2010”; Mensagem nº 227/2017 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a utilização exclusiva do Brasão
de Armas do Estado de Rondônia”. </span></div>

5. Memorando

Expediente Diversos (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)