Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SUSPENDE A EXECUÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO ARTIGO 11 DA PORTARIA Nº 2.361, DE 26 DE JULHO 2016, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.704, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, QUE "IMPLANTA, POR MEIO TECNOLÓGICO, O DIÁRIO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

SUSPENDE A EXECUÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO ARTIGO 11 DA PORTARIA Nº 2.361, DE 26 DE JULHO 2016, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.704, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, QUE "IMPLANTA, POR MEIO TECNOLÓGICO, O DIÁRIO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR MIGUEL DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR MIGUEL DE SOUZA.

ALTERA DISPOSITIVO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/17.

ALTERA DISPOSITIVO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/17.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE PENSÃO PR MORTE AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO REGIME, EM ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE PENSÃO PR MORTE AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO REGIME, EM ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA "CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS" NO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA "CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS" NO ESTADO.

DISPÕE SOBRE O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - DSP (BOTÃO DO PÂNICO) PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E, MONITORAMENTO ELETRÔNICO (TORNOZELEIRA ELETRÔNICA) DO AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SEUS FAMILIARES E/OU TESTEMUNHAS, EM TODO TERRITÓRIO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - DSP (BOTÃO DO PÂNICO) PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E, MONITORAMENTO ELETRÔNICO (TORNOZELEIRA ELETRÔNICA) DO AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SEUS FAMILIARES E/OU TESTEMUNHAS, EM TODO TERRITÓRIO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ORGÂNICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ORGÂNICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI JORNADA DE TRABALHO NOS REGIMES 12X36 E 12X48 HORAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI JORNADA DE TRABALHO NOS REGIMES 12X36 E 12X48 HORAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.

AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC E COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC E COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA.

CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ALMIR DRUMOND DE CARVALHO, QUE FALECEU NO DIA 25 DE JUNHO DE 2017, VÍTIMA DE FALÊNCIA MÚLTIPLA DE ÓRGÃOS, NESTA CAPITAL.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ALMIR DRUMOND DE CARVALHO, QUE FALECEU NO DIA 25 DE JUNHO DE 2017, VÍTIMA DE FALÊNCIA MÚLTIPLA DE ÓRGÃOS, NESTA CAPITAL.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JORNALISTA LUIZ TOURINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 27 DE JUNHO DE 2017.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JORNALISTA LUIZ TOURINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 27 DE JUNHO DE 2017.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU NO ANO DE 2016.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU NO ANO DE 2016.