SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<p class="MsoNormal"><b><span> </span></b><span><strong>M</strong>ensagem n° 150/2017
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Departamento
Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO a celebrar convênio com as
secretarias, SESAU, SEDUC, SESDEC e DER, e dá outras providências”; Mensagem n°
151/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera
dispositivos da Lei n° 3.018, de 17 de abril de 2013, que ‘Dispõe sobre a
Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia e dá outras
providências.</span></p>

2. Ofício

<p class="MsoNormal"><span>Ofício n°
1450/2017 – DITEL, encaminhando Resposta ao Requerimento n° 1065/17, de autoria
do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício n° 1451, 1453, 1505, 1506, 1507, e
1508/2017 – DITEL, encaminhando Respostas aos Requerimentos n° 1070, 1070,
1073, 1072, 1075, e 1074/17, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício
n° 1472/2017 – DITEL, encaminhando Resposta a Indicação Parlamentar n° 3336/17,
de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício n° 1477/2017 – DITEL,
encaminhando Resposta a Indicação Parlamentar n° 3537/17, de autoria do Senhor
Deputado Anderson do Singeperon; Ofício n° 1454/2017 – DITEL, encaminhando
Respostas as Indicações Parlamentares 3319 e 3434/2017, de autoria do Senhor
Deputado Airton Gurgacz; Ofício n° 1455/2017 – DITEL, encaminhando Resposta a
Indicação Parlamentar n° 3331/17, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício
n° 1465 e 1473/2017 – DITEL, encaminhando Respostas as Indicações Parlamentares
n° 3300 e 3301/17, de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Júnior; Ofício n°
1466/2017 – DITEL, encaminhando Resposta a Indicação Parlamentar n° 3327/17, de
autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício n° 1470 e 1471/2017 – DITEL,
encaminhando Respostas as Indicações Parlamentares n° 3322 e 3320/17, de autoria
do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia; Ofício n° 1429, 1457, 1459, 1460, 1461,
1462, 1467, 1468, 1469 e 1476/2017, encaminhando Respostas as Indicações
Parlamentares n° 3717, 3285, 3284, 3270, 3268, 3269, 3283, 3274, 3275 e
3282/17, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício n° 1428 e 1464/2017
– DITEL, encaminhando Respostas as Indicações Parlamentares n° 3616 e 3426/17,
de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício n° 1456 e 1458/2017 –
DITEL, encaminhando Respostas as Indicações Parlamentares n°3359 e 3360/17, de
autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício n° 1475/2017 – DITEL,
encaminhando Resposta a Indicação Parlamentar n° 3323/17, de autoria do Senhor
Deputado Marcelino Tenório; Ofício n° 1463/2017 – DITEL, encaminhando Resposta
a Indicação Parlamentar n° 3381/17, de autoria do Senhor Deputado Maurão de
Carvalho; Ofício n° 1474/2017 – DITEL, encaminhando Resposta a Indicação
Parlamentar n° 3292/17, de autoria do Senhor Deputado Saulo Moreira; Ofício n°
933/2017 – Ministério Público do Estado, encaminhando resposta ao Ofício P/ALE-
0613/17, referente a Portaria n° 001/2016, que instaura Inquérito Civil para a
apurar a ocorrência, em tese, de práticas anticoncorrenciais pelos grandes
frigoríficos que atuam no Estado; Ofício n° 024/2017 – Conselho Estadual do
FUNDEB, encaminhando o Parecer do Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar – PNATE, referente ao ano de 2016; Ofício s/n – Centro Estadual de
Educação de Jovens e Adultos Ariquemes, encaminhando abaixo-assinado que
comprova a necessidade da permanência da modalidade do Curso Modular de Ensino
no CEEJA do Município de Ariquemes/RO e circunvizinhos; Ofício s/n – Federação
Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME – Encaminhando
Nota Técnica em que manifesta rejeição ao Projeto de Lei nº 709 de 2017, por
flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade; Ofício n° 230/2017 – Ministério
Público Estadual, solicitando que seja remetido a esta Curadoria cópia integral
do processo Legislativo que deu origem à Lei n°2.443 de 31 de março de 2011. <a name="_GoBack"></a></span></p>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)