Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

 Mensagem n° 150/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO a celebrar convênio com as secretarias, SESAU, SEDUC, SESDEC e DER, e dá outras providências”; Mensagem n° 151/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei n° 3.018, de 17 de abril de 2013, que ‘Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia e dá outras providências.

Ofício n° 1450/2017 – DITEL, encaminhando Resposta ao Requerimento n° 1065/17, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício n° 1451, 1453, 1505, 1506, 1507, e 1508/2017 – DITEL, encaminhando Respostas aos Requerimentos n° 1070, 1070, 1073, 1072, 1075, e 1074/17, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício n° 1472/2017 – DITEL, encaminhando Resposta a Indicação Parlamentar n° 3336/17, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício n° 1477/2017 – DITEL, encaminhando Resposta a Indicação Parlamentar n° 3537/17, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício n° 1454/2017 – DITEL, encaminhando Respostas as Indicações Parlamentares 3319 e 3434/2017, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício n° 1455/2017 – DITEL, encaminhando Resposta a Indicação Parlamentar n° 3331/17, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício n° 1465 e 1473/2017 – DITEL, encaminhando Respostas as Indicações Parlamentares n° 3300 e 3301/17, de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Júnior; Ofício n° 1466/2017 – DITEL, encaminhando Resposta a Indicação Parlamentar n° 3327/17, de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício n° 1470 e 1471/2017 – DITEL, encaminhando Respostas as Indicações Parlamentares n° 3322 e 3320/17, de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia; Ofício n° 1429, 1457, 1459, 1460, 1461, 1462, 1467, 1468, 1469 e 1476/2017, encaminhando Respostas as Indicações Parlamentares n° 3717, 3285, 3284, 3270, 3268, 3269, 3283, 3274, 3275 e 3282/17, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício n° 1428 e 1464/2017 – DITEL, encaminhando Respostas as Indicações Parlamentares n° 3616 e 3426/17, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício n° 1456 e 1458/2017 – DITEL, encaminhando Respostas as Indicações Parlamentares n°3359 e 3360/17, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício n° 1475/2017 – DITEL, encaminhando Resposta a Indicação Parlamentar n° 3323/17, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício n° 1463/2017 – DITEL, encaminhando Resposta a Indicação Parlamentar n° 3381/17, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício n° 1474/2017 – DITEL, encaminhando Resposta a Indicação Parlamentar n° 3292/17, de autoria do Senhor Deputado Saulo Moreira; Ofício n° 933/2017 – Ministério Público do Estado, encaminhando resposta ao Ofício P/ALE- 0613/17, referente a Portaria n° 001/2016, que instaura Inquérito Civil para a apurar a ocorrência, em tese, de práticas anticoncorrenciais pelos grandes frigoríficos que atuam no Estado; Ofício n° 024/2017 – Conselho Estadual do FUNDEB, encaminhando o Parecer do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, referente ao ano de 2016; Ofício s/n – Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Ariquemes, encaminhando abaixo-assinado que comprova a necessidade da permanência da modalidade do Curso Modular de Ensino no CEEJA do Município de Ariquemes/RO e circunvizinhos; Ofício s/n – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME – Encaminhando Nota Técnica em que manifesta rejeição ao Projeto de Lei nº 709 de 2017, por flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade; Ofício n° 230/2017 – Ministério Público Estadual, solicitando que seja remetido a esta Curadoria cópia integral do processo Legislativo que deu origem à Lei n°2.443 de 31 de março de 2011.