Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2015 em 15ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (15ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2015
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.161, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 22, DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DISPONDO SOBRE O COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.161, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 22, DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DISPONDO SOBRE O COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.