Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS ODONTÓLOGOS MARIA APRECIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PAULO DARCI VEIT, MARIA BEATRIZ GASPARIN, RUI JOSÉ VEIT, ARI NOGUEIRA DA ROCHA, ELIZABETH KEIKO ABE HECKMANN, GERALDO HECKMANN, SERGIO FRANCISCO NEVES E ANTONIO MARCOS OLKIMOTO, POR SUAS TRÊS DÉCADAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL.

REQUER CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS ODONTÓLOGOS MARIA APRECIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PAULO DARCI VEIT, MARIA BEATRIZ GASPARIN, RUI JOSÉ VEIT, ARI NOGUEIRA DA ROCHA, ELIZABETH KEIKO ABE HECKMANN, GERALDO HECKMANN, SERGIO FRANCISCO NEVES E ANTONIO MARCOS OLKIMOTO, POR SUAS TRÊS DÉCADAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR O COMBATE A CORRUPÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR O COMBATE A CORRUPÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, PARA DEBATER SOBRE AS NOVAS REGRAS DAS ELEIÇÕES 2016, CONFORME A REFORMA POLÍTICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, PARA DEBATER SOBRE AS NOVAS REGRAS DAS ELEIÇÕES 2016, CONFORME A REFORMA POLÍTICA.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 18/02/216, AS 09:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIVERSIDADE FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 18/02/216, AS 09:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIVERSIDADE FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS OS CONSELHEIROS DA UNIR/RO, REPRESENTANTES DO MEC, OS REITORES COM SEUS REPRESENTANTES DA UNIR/RO, TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE RONDÔNIA.

REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS OS CONSELHEIROS DA UNIR/RO, REPRESENTANTES DO MEC, OS REITORES COM SEUS REPRESENTANTES DA UNIR/RO, TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE RONDÔNIA.

REQUER APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDONIA AOS DOUTORES HELIO STRUTHOS AROUCA, JULIO PEREZ ANTELO E CELSO CECCATO.

REQUER APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDONIA AOS DOUTORES HELIO STRUTHOS AROUCA, JULIO PEREZ ANTELO E CELSO CECCATO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DOE DIREITO NO PÓLO DA FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ MIRIM.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DOE DIREITO NO PÓLO DA FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ MIRIM.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº 318, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº 318, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 1º DA LEI Nº 3.697, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 1º DA LEI Nº 3.697, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS, PROMOVE PEQUENAS ALTERAÇÕES NA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA O INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO, INSTITUI PREMIAÇÕES, PROGRAMAS DE INCENTIVO À GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS, PROMOVE PEQUENAS ALTERAÇÕES NA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA O INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO, INSTITUI PREMIAÇÕES, PROGRAMAS DE INCENTIVO À GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.