Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 328/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei  Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos  à Lei Complementar nº 329, de 20 de dezembro de  2005”; Mensagem nº 329/2015 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei Complementar que  “Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei  Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, que  ‘Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e  Remuneração dos Profissionais da Educação Básica  do Estado de Rondônia e dá outras providências’”;   Mensagem nº 330/2015 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a  criação de cargos em comissão de direção, chefia e   assessoramento no âmbito da Companhia de Águas e   Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD”; Mensagem   nº 331/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto  Parcial ao Projeto de Lei que “Estima a receita e  fixa a despesa do Estado de Rondônia para o  exercício de 2016”; Mensagem nº 001/2016 – Poder  Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de  Lei Complementar que “Acrescenta dispositivo ao  artigo 81 da Lei Complementar nº 827, de 15 de  julho de 2015”; Mensagem nº 002/2016 – Poder  Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Inclui  no Calendário Oficial do Estado de Rondônia o mês  ‘Julho Amarelo’ e dá outras providências”;  Mensagem nº 003/2016 – Poder Executivo,  solicitando que seja retirado de tramitação o  Projeto de Lei que “Altera a redação e acrescenta  dispositivos a Lei Complementar nº 680, de 7 de  setembro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Plano de  Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais  da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá  outras providências’”; Mensagem nº 004/2016 –  Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que  “Fixa o quantitativo, descreve cargos e suas  respectivas simbologias do Quadro de Pessoal do  Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à  Tortura no Estado de Rondônia – MEPCT/RO”;
Mensagem nº 005/2016 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei que “Altera a redação  dos incisos I, II e IV, do § 1º, e do § 2º, da Lei  nº 982, de 6 de junho de 2001, que ‘Dispõe sobre a  Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia e  revoga a Lei nº 886, de 21 de março de 2000 e a  Lei nº 969, de 25 de janeiro de 2001”; Mensagem nº   006/2016 – Poder Executivo, comunicando a doação  de um caminhão GMSC MOD. 3443501 CHASSI  9BG343NADIC7022105, DIESEL, ANO 2000/2001, COR  BRANCA, à Associação Indígena Doá Txatô – AIDT;  Mensagem nº 007/2016 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei Complementar que  “Altera a redação do artigo 14, acrescenta parágrafo único ao artigo 6º e altera os Anexos I  e II, da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho  de 2015, que ‘Dispõe sobre a criação das  Coordenadorias Regionais de Educação I e II – CRE  e o Núcleo de Apoio à CRE – NAC e dá outras  providências’”; Mensagem nº 008/2016 – Poder  Executivo, encaminhando Projeto de Lei que  “Autoriza o Pode Executivo a transferir, mediante  doação, lote de terras pertencente ao Estado de  Rondônia para o Município de Porto Velho”;  Mensagem nº 009/2016 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder  Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso  de Arrecadação, até o montante de R$  22.886.690,00, em favor da Unidade Orçamentária:  Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar –  FUNESBOM”; Mensagem nº 010/2016 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder  Executivo a abrir Crédito Suplementar por   Anulação, até o montante de R$ 7.165.398,72, em  favor da Unidade Orçamentária: Superintendência  Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE”;  Mensagem nº 011/2016 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei Complementar que  “Altera e acrescenta dispositivos na Lei  Complementar nº 709, de 19 de abril de 2013, que  ‘Cria o Conselho Estadual  de Defesa dos Direitos  Humanos, estabelece normas de composição,  competência, funcionamento e dá outras providências”’; Mensagem nº 013/2016 – Poder  Executivo, encaminhando Projeto de Lei que  “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito  suplementar por superávit financeiro, até o
montante de R$ 26.080.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Tribunal de Justiça – TJ”;

Ofício nº 053/2016 – Tribunal de Contas do Estado,  encaminhando Projeto de Lei Complementar que  “Consolida a legislação que dispõe sobre a  estrutura administrativa do Tribunal de Contas,  promove pequenas alterações na sua estrutura  administrativa, cria o incentivo de boas práticas  de gestão, institui premiações, programa de incentivo a aposentadoria e programas de incentivo  à gestão de pessoas por competência e dá outras  providências”.