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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 328/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 329, de 20 de dezembro de 2005”; Mensagem nº 329/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem nº 330/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD”; Mensagem nº 331/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício de 2016”; Mensagem nº 001/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta dispositivo ao artigo 81 da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015”; Mensagem nº 002/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Inclui no Calendário Oficial do Estado de Rondônia o mês ‘Julho Amarelo’ e dá outras providências”; Mensagem nº 003/2016 – Poder Executivo, solicitando que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei que “Altera a redação e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem nº 004/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Fixa o quantitativo, descreve cargos e suas respectivas simbologias do Quadro de Pessoal do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia – MEPCT/RO”; <br/>Mensagem nº 005/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a redação dos incisos I, II e IV, do § 1º, e do § 2º, da Lei nº 982, de 6 de junho de 2001, que ‘Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia e revoga a Lei nº 886, de 21 de março de 2000 e a Lei nº 969, de 25 de janeiro de 2001”; Mensagem nº 006/2016 – Poder Executivo, comunicando a doação de um caminhão GMSC MOD. 3443501 CHASSI 9BG343NADIC7022105, DIESEL, ANO 2000/2001, COR BRANCA, à Associação Indígena Doá Txatô – AIDT; Mensagem nº 007/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera a redação do artigo 14, acrescenta parágrafo único ao artigo 6º e altera os Anexos I e II, da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015, que ‘Dispõe sobre a criação das Coordenadorias Regionais de Educação I e II – CRE e o Núcleo de Apoio à CRE – NAC e dá outras providências’”; Mensagem nº 008/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Pode Executivo a transferir, mediante doação, lote de terras pertencente ao Estado de Rondônia para o Município de Porto Velho”; Mensagem nº 009/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 22.886.690,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM”; Mensagem nº 010/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 7.165.398,72, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE”; Mensagem nº 011/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 709, de 19 de abril de 2013, que ‘Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, estabelece normas de composição, competência, funcionamento e dá outras providências”’; Mensagem nº 013/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, até o <br/>montante de R$ 26.080.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Tribunal de Justiça – TJ”; <br/>
2. Ofício
Ofício nº 053/2016 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Consolida a legislação que dispõe sobre a estrutura administrativa do Tribunal de Contas, promove pequenas alterações na sua estrutura administrativa, cria o incentivo de boas práticas de gestão, institui premiações, programa de incentivo a aposentadoria e programas de incentivo à gestão de pessoas por competência e dá outras providências”.
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
