Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 021/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 021/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 092/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 092/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 041/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI N. 3.163, DE 27 DE AGOSTO DE 2013".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 041/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI N. 3.163, DE 27 DE AGOSTO DE 2013".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 058/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO, QUE "DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS INGRESSOS DE CINEMAS, TEATROS, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER PARA O CARGO DE PROFESSOR".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 058/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO, QUE "DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS INGRESSOS DE CINEMAS, TEATROS, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER PARA O CARGO DE PROFESSOR".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.080/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID, QUE "FICA ESTABELECIDO QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEDIADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA PLANTEM UMA ARVORE PARA CADA VEÍCULO NOVO VENDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.080/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID, QUE "FICA ESTABELECIDO QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEDIADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA PLANTEM UMA ARVORE PARA CADA VEÍCULO NOVO VENDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 122/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉLCIO DA TV, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PROFESSOR E AO SERVIDOR OU EMPREGADO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 122/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉLCIO DA TV, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PROFESSOR E AO SERVIDOR OU EMPREGADO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 099/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. NEIDSON, QUE "ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N. 1.989 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 099/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. NEIDSON, QUE "ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N. 1.989 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 123/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 123/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 114/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEO MORAES, QUE "DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA DO ESTADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 114/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEO MORAES, QUE "DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA DO ESTADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 044/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPLEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 044/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPLEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER A CONVOCAÇÃO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ MIRIM, DA SENHORA ZILENE RABELO, JUNTO ASECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS = SEAE, RESPONSAVEL PELOS BENEFICIOS ATINENTES AOS ALAGADOS E PREJUDICADOS PELA ENCHENTE DO RIO MADEIRA DE GUAJARÁ MIRIM E NOVA MAMORE.

REQUER A CONVOCAÇÃO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ MIRIM, DA SENHORA ZILENE RABELO, JUNTO ASECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS = SEAE, RESPONSAVEL PELOS BENEFICIOS ATINENTES AOS ALAGADOS E PREJUDICADOS PELA ENCHENTE DO RIO MADEIRA DE GUAJARÁ MIRIM E NOVA MAMORE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTS, MUNICIPIO DE PORTO VELHO, DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015, AS 10:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O PROCESSO DE REITEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DA ÁREA DE TERRA DO CONTI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTS, MUNICIPIO DE PORTO VELHO, DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015, AS 10:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O PROCESSO DE REITEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DA ÁREA DE TERRA DO CONTI.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 2º TENENTE CARLOS J. PINHO CAVALCANTE, POR RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELO PROFISSIONALISMO E COMPROMETIMENTO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 2º TENENTE CARLOS J. PINHO CAVALCANTE, POR RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELO PROFISSIONALISMO E COMPROMETIMENTO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.