SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify">Mensagem 176/2015 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Projeto&nbsp; de Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito&nbsp; Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação até&nbsp; o montante de R$ 3.573.029,00, em favor da Unidade&nbsp; Orçamentária: Secretaria de Estado de Assistência e&nbsp; Desenvolvimento Social &#8211; SEAS&#8221;; Mensagem nº 177/2015 &#8211;&nbsp; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Altera a Lei nº 3.402, de 302 de junho de 2014, que &#8216;Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes &#8211;&nbsp; DER/RO a proceder à contratação de pessoal para a&nbsp; execução de atividades de manutenção, conservação e&nbsp; operacionalização aeroportuária por tempo determinado,&nbsp; para atender necessidade temporária de excepcional <br/>interesse público&#8217;&#8221;; Mensagem nº 178/2015 &#8211; Poder&nbsp; Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Dá nova&nbsp; redação ao artigo 43, da Lei nº 3.395, de 16 de junho de&nbsp; 2014 &#8211; LDO/2015 e ao artigo 8º da Lei nº 3.497, de 29 de&nbsp; dezembro de 2014 &#8211; LOA/2015&#8221;;</div>

2. Ofício

<div align="justify">Ofício nº 1596/2015 &#8211; Ministério Público Estadual, encaminhando Projeto de Lei&nbsp; Complementar que &#8220;Dispõe sobre a alteração de cargos&nbsp;&nbsp; comissionados e funções gratificadas do Quadro&nbsp; Administrativo do Ministério Público do Estado de <br/>Rondônia e dá outras providências&#8221;; Ofício nº 036/2015 &#8211;&nbsp; SUDER, encaminhando resposta ao Requerimento nº 222/15,&nbsp; de autoria da Comissão de Habitação e Assuntos Municipais&nbsp; da ALE/RO; Ofício nº 573/2015 &#8211; Tribunal de Justiça, <br/>encaminhando cópia do acórdão, referente a Lei nº&nbsp; 3.018/2013, que encontra-se aguardando trânsito em&nbsp; julgado; Ofício nº 00903/2015 &#8211; Tribunal de Contas do&nbsp; Estado de Rondônia, informando que apreciou o Processo&nbsp;&nbsp; eletrônico nº 03494/15/TCE/RO, que trata de projeção de&nbsp; receita &#8211; exercício de 2016 do Governo do Estado de&nbsp; Rondônia; Convite s/n 2015 &#8211; Movimento em Prol da&nbsp;&nbsp; Instalação do Município de Extrema de Rondônia,&nbsp; convidando o Senhor Deputado Maurão de Carvalho para <br/>participar de uma Audiência Pública Popular, que será&nbsp; realizada em 03 de outubro de 2015; Ofício nº 026/2015 &#8211;&nbsp;&nbsp; Gabinete do Deputado Federal Luiz Cláudio, solicitando o&nbsp; Cerimonial desta Casa de Leis e 01 veículo com motorista&nbsp;&nbsp; para atender ao Seminário &#8220;A Ater que queremos e o Brasil&nbsp;&nbsp; precisa&#8221;, entre os dias 12 a 14 de setembro de 2015;.</div>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)