Ofício nº 600/2015 – Ministério Público do
Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação de
cargos de motorista para compor o Quadro Administrativo do Ministério Público
do Estado de Rondônia e dá outras providências.”; Ofício nº 634/2015 –
Ministério Público do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que
“Dispõe sobre a paridade do Ministério Público com a magistratura e a
observância do caráter nacional do Ministério Público e outras disposições.”; Ofício
nº 1079/2015 – Governo do Estado, informando que os ofícios nº 022, 023 e 024
de autoria do Deputado Edson Martins, que versão sobre Emendas Parlamentares, foram
encaminhados a Casa Civil; Ofício nº 1039/2015 – Departamento de Estradas de
Rodagens e Transportes, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº
015/2015 de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 1135/2015 –
Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 050/2015, de autoria da Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº
106/2015 – SESAU, encaminhando resposta ao Requerimento 054/2015, de autoria do
Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 005/2015 – Secretaria de Estado da
Segurança Defesa e Cidadania, encaminhando documentação que regulamenta a
rotina e o cadastro dos custodiados, referente à solicitação feita por meio do
Ofício P/ALE-176/2015; Ofício nº 064/2015 – EMATER, encaminhado resposta ao
Requerimento 063/2015, de autoria Coletiva; Ofício nº 595/2015 – SEJUS,
encaminhando resposta ao Requerimento 016/2015, de autoria do Senhor Deputado
Maurão de Carvalho; Ofício nº 1084/2015 – Governo do Estado, encaminhando
resposta ao Ofício 001/GDAC/2015, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício
nº 0554/2015 – Governo do Estado, encaminhando Ofício 095/GCG, oriundo do Comando
Geral da Polícia Militar; Ofício nº 949/2015 – IPERON, encaminhando cópia da
Portaria nº 261 de 10 de abril de 2015, que trata do reenquadramento, tabela de
vencimento e referências dos servidores efetivos do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia; Ofício nº 8634/2015 – Supremo
Tribunal Federal, solicitando informações sobre a Emenda Constitucional nº 94
de 2015, objeto de ADIN nº 5281; Ofício nº 8457/2015 – Supremo Tribunal
Federal, solicitando informações sobre o artigo 1º e 2º, todos da Lei nº 1.864
de 2008, objeto de ADIN nº 5257; Ofício nº 0598/2015 – Ministério Público do
Estado, solicitando cópia integral do processo de elaboração e aprovação da
Emenda Constitucional nº 96 de 2015; Ofício nº 0599/2015 – Ministério Público
do Estado, solicitando cópia integral do processo de elaboração e aprovação do
Projeto de Lei nº 054 de 2015; Ofício nº 0596/2015 – Ministério Público do
Estado, solicitando cópia integral do processo de elaboração e aprovação da Lei
nº 3.277 de 2013; Ofício Circular nº 01 – Associação de Proteção e Assistência
aos Condenados, solicitando apoio ao Seminário de Capacitação para voluntários
da comunidade de Porto Velho; Ofício nº 13/2015 – Conselho Estadual dos
Direitos das Pessoas com Deficiência, solicitando audiência para discutir
projetos, leis e firmar parcerias com demais órgãos do poder público; Ofício nº
308/2015 – Corregedoria Geral da PMRO, encaminhando cópia da Sindicância
Regular nº 005/2015 instaurada através da portaria nº 015, de 26 de janeiro de
2015; Ofício nº 43/2015 – Governo do Estado, encaminhando Balanço Geral do
Estado, o Relatório de Atividades Desenvolvidas e o Controle Interno, relativos
ao exercício de 2014; Ofício nº 872/2015 – IPERON, informando que o Procurador
Geral do Iperon, o Sr. Thiago Alencar Alves Pereira aceitou o convite para
ministrar palestra solicitada através do Ofício nº 162/2015/GP-ALE/2015; Ofício
nº 051/2015 – CEPLAC, convidando o Poder Legislativo a participar do seminário
“Cacau em Rondônia: Novas Tecnologias e Perspectivas”; Ofício 668/2015 – CAIXA, informando a liberação
de recursos para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Águas de Ji-Paraná;
Ofício 0739/2015 – CAIXA, notificando sobre crédito de recursos financeiros,
sob bloqueio, que tem por objeto “Construção de Penitenciária para Jovens
Adultos de Rondônia”; Ofício nº 0627/2015 – CAIXA, notificando sobre crédito de
recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Ampliação do SAA de
Jaru/RO ETA reservatórios rede ligações prediais e intradomiciliares pitometria
micromedidores”;
