SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div><span>Mensagem nº 069/2015 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 1.473, de 13 de
maio de 2005 que ‘Concede Crédito Presumido nas Operações de saída
interestadual de mercadoria importada do exterior’”; Mensagem nº 070/2015 –
Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a
proceder à contratação de Professores, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público”; Mensagem nº 071/2015 – Poder Executivo,
encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar que
“Reestrutura a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Rondônia
– ASPER e dá outras providências”; Mensagem nº 072/2015 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por
Anulação até o montante de R$ 11.352.633,29, em favor das Unidades
Orçamentárias: Tribunal de Contas do Estado – TC, Superintendência Estadual de
Administração e Recursos Humanos – SEARH, Secretaria de Estado de Finança –
SEFIN, Departamento de Obras e Serviços Públicos – DEOSP, Fundo Estadual de
Saúde – FES e Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE.”; Mensagem nº
073/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante
de R$ 2.070.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Defensoria Púbica do
Estado de Rondônia – DPE.”; Mensagem nº 74/2015 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por
Anulação e por Superávit Financeiro até o montante de R$ 37.682.893,65, em
favor das Unidades Orçamentárias: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e
Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado – IDARON”.</span></div>

2. Ofício

<div><span>Ofício nº 600/2015 – Ministério Público do
Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação de
cargos de motorista para compor o Quadro Administrativo do Ministério Público
do Estado de Rondônia e dá outras providências.”; Ofício nº 634/2015 –
Ministério Público do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que
“Dispõe sobre a paridade do Ministério Público com a magistratura e a
observância do caráter nacional do Ministério Público e outras disposições.”; Ofício
nº 1079/2015 – Governo do Estado, informando que os ofícios nº 022, 023 e 024
de autoria do Deputado Edson Martins, que versão sobre Emendas Parlamentares, foram
encaminhados a Casa Civil; Ofício nº 1039/2015 – Departamento de Estradas de
Rodagens e Transportes, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº
015/2015 de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 1135/2015 –
Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 050/2015, de autoria da Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº
106/2015 – SESAU, encaminhando resposta ao Requerimento 054/2015, de autoria do
Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 005/2015 – Secretaria de Estado da
Segurança Defesa e Cidadania, encaminhando documentação que regulamenta a
rotina e o cadastro dos custodiados, referente à solicitação feita por meio do
Ofício P/ALE-176/2015; Ofício nº 064/2015 – EMATER, encaminhado resposta ao
Requerimento 063/2015, de autoria Coletiva; Ofício nº 595/2015 – SEJUS,
encaminhando resposta ao Requerimento 016/2015, de autoria do Senhor Deputado
Maurão de Carvalho; Ofício nº 1084/2015 – Governo do Estado, encaminhando
resposta ao Ofício 001/GDAC/2015, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício
nº 0554/2015 – Governo do Estado, encaminhando Ofício 095/GCG, oriundo do Comando
Geral da Polícia Militar; Ofício nº 949/2015 – IPERON, encaminhando cópia da
Portaria nº 261 de 10 de abril de 2015, que trata do reenquadramento, tabela de
vencimento e referências dos servidores efetivos do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia; Ofício nº 8634/2015 – Supremo
Tribunal Federal, solicitando informações sobre a Emenda Constitucional nº 94
de 2015, objeto de ADIN nº 5281; Ofício nº 8457/2015 – Supremo Tribunal
Federal, solicitando informações sobre o artigo 1º e 2º, todos da Lei nº 1.864
de 2008, objeto de ADIN nº 5257; Ofício nº 0598/2015 – Ministério Público do
Estado, solicitando cópia integral do processo de elaboração e aprovação da
Emenda Constitucional nº 96 de 2015; Ofício nº 0599/2015 – Ministério Público
do Estado, solicitando cópia integral do processo de elaboração e aprovação do
Projeto de Lei nº 054 de 2015; Ofício nº 0596/2015 – Ministério Público do
Estado, solicitando cópia integral do processo de elaboração e aprovação da Lei
nº 3.277 de 2013; Ofício Circular nº 01 – Associação de Proteção e Assistência
aos Condenados, solicitando apoio ao Seminário de Capacitação para voluntários
da comunidade de Porto Velho; Ofício nº 13/2015 – Conselho Estadual dos
Direitos das Pessoas com Deficiência, solicitando audiência para discutir
projetos, leis e firmar parcerias com demais órgãos do poder público; Ofício nº
308/2015 – Corregedoria Geral da PMRO, encaminhando cópia da Sindicância
Regular nº 005/2015 instaurada através da portaria nº 015, de 26 de janeiro de
2015; Ofício nº 43/2015 – Governo do Estado, encaminhando Balanço Geral do
Estado, o Relatório de Atividades Desenvolvidas e o Controle Interno, relativos
ao exercício de 2014; Ofício nº 872/2015 – IPERON, informando que o Procurador
Geral do Iperon, o Sr. Thiago Alencar Alves Pereira aceitou o convite para
ministrar palestra solicitada através do Ofício nº 162/2015/GP-ALE/2015; Ofício
nº 051/2015 – CEPLAC, convidando o Poder Legislativo a participar do seminário
“Cacau em Rondônia: Novas Tecnologias e Perspectivas”; </span><span>Ofício 668/2015 – CAIXA, informando a liberação
de recursos para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Águas de Ji-Paraná;
Ofício 0739/2015 – CAIXA, notificando sobre crédito de recursos financeiros,
sob bloqueio, que tem por objeto “Construção de Penitenciária para Jovens
Adultos de Rondônia”; Ofício nº 0627/2015 – CAIXA, notificando sobre crédito de
recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Ampliação do SAA de
Jaru/RO ETA reservatórios rede ligações prediais e intradomiciliares pitometria
micromedidores”;</span></div><div><span> </span><span> </span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)