SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 116/2014 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 35.260.076,16, em
favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde – FES”; Mensagem nº
117/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta artigo
nas Leis nºs 3.303/2013 e 3.342/2013, que tratam do Parcelamento de Débitos do
Estado de Rondônia por seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”; Mensagem
nº 118/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o
parcelamento de débitos do Estado de Rondônia com seu Regime Próprio de
Previdência Social – RPPS”; Mensagem nº 119/2014 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 1.738.724,75, em
favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Assistência Social –
SEAS”; Mensagem nº 120/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit
Financeiro, até o montante de R$ 793.063,70, em favor da Unidade Orçamentária:
Instituto de Pesos e Medidas – IPEM”; Mensagem nº 121/2014 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a proceder à
contratação de profissionais Técnicos em Enfermagem por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”; Mensagem nº
122/2014 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Suplementar por Anulação, até o montante de R$
21.931.579,09, em favor das Unidades Orçamentárias: Fundo Estadual de Saúde –
FES, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e
Regularização Fundiária – SEAGRI e Secretaria de Estado de Assistência Social -
SEAS”; Mensagem nº 123/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit
Financeiro, até o montante de R$ 227.253,00, em favor da Unidade Orçamentária:
Agência Estadual de Vigilância e Saúde – AGEVISA”; Mensagem nº 124/2014 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera o artigo 35 da
Lei Complementar nº 578, de 1º de junho de 2010 que “Dispõe sobre a criação do
Quadro de Magistério Público Indígena do Estado de Rondônia, da carreira de
Professor Indígena e da carreira de Técnico Administrativo Educacional Nível 1
e Técnico Administrativo Educacional Nível 3, na forma que indica”’; Mensagem
nº 125/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o
montante de R$ 2.911.643,80, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM”; Mensagem nº 126/2014 – Poder
Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o evento
Desfile Oficial da Cavalgada no Estado de Rondônia, como bem de natureza
imaterial que integra o patrimônio cultural rondoniense, prevê o itinerário do
desfile de modo que seja garantido o bem estar das pessoas e dos animais
durante o desfile e dá outras providências”; Mensagem nº 127/2014 – Poder
Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui o dia 9 de
agosto como dia em ‘Memória às Vítimas do Massacre de Corumbiara’, no âmbito do
Estado de Rondônia e dá outras Providências”. </span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 093/2014 – Defensoria Pública do
Estado de Rondônia, encaminhando substituição completa aos anexos I e III do
Projeto de Lei Complementar nº 178/2014; Ofício nº 663/2014 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2226/14, de autoria do Senhor
Deputado Ribamar Araújo; Ofício nº 664/2014 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nºs 2206, 2246, 2263 e 2264/14, de autoria do Senhor
Deputado Flávio Lemos; Ofício Circular nº 05/2014 – Procuradoria Especial da
Mulher, comunicando da criação da Procuradoria Especial da Mulher no Senado
Federal; Ofício nº 253/2014 – Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, encaminhando resposta a Moção de Repúdio objeto do Requerimento
nº 508/14, de autoria da Senhora Deputada Epifânia Barbosa; Ofício nº 472/2014
– Tribunal de Justiça, comunicando que reconheceu a inconstitucionalidade da
Lei nº 2.386/2010, objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade n º
0009455-83.2012.822.0000; Ofício nº 475/2014 – Tribunal de Justiça, comunicando
que concedeu liminar suspendendo a eficácia da Lei Estadual nº 3.275/2013; Ofício
nº 872/2014 – SEFIN, encaminhando a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
do Governo do Estado de Rondônia, referente ao 1º quadrimestre de 2014; Ofício
nº 749/2014 – DETRAN, informando que celebrou o Convênio nº 11/2013 com a
Prefeitura do Município de São Francisco do Guaporé; Ofício nº 0754/2014 –
DETRAN, informando que celebrou o Convênio nº 025/2012 com a Prefeitura do
Município de Nova Mamoré; Ofício nº 0780/2014 – DETRAN, informando que celebrou
o Convênio nº 028/2012 com a Prefeitura do Município de Ariquemes; Ofício nº
781/2014 – DETRAN, informando que celebrou o Convênio nº 10/2013 com a
Prefeitura do Município de Espigão do Oeste; Ofício nº 18443/2014 – Supremo
Tribunal de Justiça, solicitando informações acerca da vigência da Emenda
Constitucional nº 28 de 2002; Ofício s/n – Banco do Brasil, encaminhando
resposta de Requerimento nº 526/14, de autoria do Senhor Deputado Cláudio
Carvalho; Ofício nº 560/2014 – Tribunal de Justiça, requisitando cópia integral
do processo legislativo da Lei Estadual nº 3.375/2013; Ofício nº 2063/2014 –
Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 525/14 de autoria do Senhor Deputado Hermínio Coelho; </span></div>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span>Comunicados
nº AL 075517/2014 ao AL 075542/2014 – Ministério da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicados nº AL 075450/2014
ao AL 075491/2014 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação; Comunicados nº AL 075492/2014 ao AL 075516/2014 –
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação; Comunicados nº AL 029886/2014 ao AL 029945/2014 –
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação; Comunicados nº AL 029946/2014 ao AL 030005/2014 –
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.</span></p>
<p align="center" class="MsoNormal"><b><span> </span></b></p>

4. Requerimento

<div align="justify"><span>Requerimentos do Senhor Deputado Euclides
Maciel, justificando ausência nas sessões dos dias 20, 21 e 28 de maio de 2014;
Requerimento do Senhor Deputado Edvaldo Soares, justificando ausência na sessão
do dia 28 de maio de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Flávio Lemos,
justificando ausência nas sessões dos dias 06, 14 e 28 de maio de 2014; Requerimento
do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando ausência nas sessões dos
dias 07, 20 e 21 de maio de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Kaká
Mendonça, justificando ausência na sessão do dia 21 de maio de 2014; Requerimento
da Senhora Deputada Glaucione, justificando ausência na sessão do dia 21 de
maio de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Hermínio Coelho, justificando
ausência na sessão do dia 21 de maio de 2014; Requerimento do Senhor Deputado
Luiz Cláudio, justificando ausência na sessão do dia 04 de junho de 2014; Requerimento
do Senhor Deputado Edvaldo Soares, justificando ausência nas sessões dos dias
03 e 04 de junho de 2014.</span></div>

5. Memorando

<div align="justify"><span>Memorando nº 080/2014 – do Senhor Deputado
Ribamar Araújo, solicitando elaboração de Resolução para incluir na relação de
documentos exigidos para Nomeação, as Certidões Civil e Criminal. </span></div>

Expediente Diversos (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)