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Resumo (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2014 - 15:29
Encerramento: 10/06/2014 - 18:45



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: HERMINIO COELHO / PSD
1º Secretário: LEBRÃO / PTN



Lista de Presença na Sessão
ADELINO FOLLADOR / DEM
BRITO DO INCRA / PSD
CARMEM GON / PRP
CLÁUDIO CARVALHO / PT
EDSON MARTINS / MDB
EDVALDO SOARES / MDB
EPIFÂNIA BARBOSA / PT
EUCLIDES MACIEL / PSDB
FLÁVIO LEMOS / PR
GLAUCIONE / PSDC
HERMINIO COELHO / PSD
JAQUES TESTONI / PSD
JEAN OLIVEIRA / PSDB
LEBRÃO / PTN
LUIZ CLÁUDIO / PTN
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELINO TENÓRIO / PRP
MAURÃO DE CARVALHO / Sem partido
PROFESSORA STELLA / PR
SAULO MOREIRA / PDT
VALDIVINO TUCURA / PRP
ZEQUINHA ARAUJO / MDB






Expedientes
1. Mensagem:

Mensagem nº 116/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 35.260.076,16, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde – FES”; Mensagem nº 117/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta artigo nas Leis nºs 3.303/2013 e 3.342/2013, que tratam do Parcelamento de Débitos do Estado de Rondônia por seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”; Mensagem nº 118/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Estado de Rondônia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”; Mensagem nº 119/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 1.738.724,75, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS”; Mensagem nº 120/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 793.063,70, em favor da Unidade Orçamentária: Instituto de Pesos e Medidas – IPEM”; Mensagem nº 121/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a proceder à contratação de profissionais Técnicos em Enfermagem por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”; Mensagem nº 122/2014 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 21.931.579,09, em favor das Unidades Orçamentárias: Fundo Estadual de Saúde – FES, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária – SEAGRI e Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS”; Mensagem nº 123/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 227.253,00, em favor da Unidade Orçamentária: Agência Estadual de Vigilância e Saúde – AGEVISA”; Mensagem nº 124/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera o artigo 35 da Lei Complementar nº 578, de 1º de junho de 2010 que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Magistério Público Indígena do Estado de Rondônia, da carreira de Professor Indígena e da carreira de Técnico Administrativo Educacional Nível 1 e Técnico Administrativo Educacional Nível 3, na forma que indica”’; Mensagem nº 125/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 2.911.643,80, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM”; Mensagem nº 126/2014 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o evento Desfile Oficial da Cavalgada no Estado de Rondônia, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural rondoniense, prevê o itinerário do desfile de modo que seja garantido o bem estar das pessoas e dos animais durante o desfile e dá outras providências”; Mensagem nº 127/2014 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui o dia 9 de agosto como dia em ‘Memória às Vítimas do Massacre de Corumbiara’, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras Providências”.

2. Ofício:

Ofício nº 093/2014 – Defensoria Pública do Estado de Rondônia, encaminhando substituição completa aos anexos I e III do Projeto de Lei Complementar nº 178/2014; Ofício nº 663/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2226/14, de autoria do Senhor Deputado Ribamar Araújo; Ofício nº 664/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2206, 2246, 2263 e 2264/14, de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício Circular nº 05/2014 – Procuradoria Especial da Mulher, comunicando da criação da Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal; Ofício nº 253/2014 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando resposta a Moção de Repúdio objeto do Requerimento nº 508/14, de autoria da Senhora Deputada Epifânia Barbosa; Ofício nº 472/2014 – Tribunal de Justiça, comunicando que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 2.386/2010, objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade n º 0009455-83.2012.822.0000; Ofício nº 475/2014 – Tribunal de Justiça, comunicando que concedeu liminar suspendendo a eficácia da Lei Estadual nº 3.275/2013; Ofício nº 872/2014 – SEFIN, encaminhando a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Governo do Estado de Rondônia, referente ao 1º quadrimestre de 2014; Ofício nº 749/2014 – DETRAN, informando que celebrou o Convênio nº 11/2013 com a Prefeitura do Município de São Francisco do Guaporé; Ofício nº 0754/2014 – DETRAN, informando que celebrou o Convênio nº 025/2012 com a Prefeitura do Município de Nova Mamoré; Ofício nº 0780/2014 – DETRAN, informando que celebrou o Convênio nº 028/2012 com a Prefeitura do Município de Ariquemes; Ofício nº 781/2014 – DETRAN, informando que celebrou o Convênio nº 10/2013 com a Prefeitura do Município de Espigão do Oeste; Ofício nº 18443/2014 – Supremo Tribunal de Justiça, solicitando informações acerca da vigência da Emenda Constitucional nº 28 de 2002; Ofício s/n – Banco do Brasil, encaminhando resposta de Requerimento nº 526/14, de autoria do Senhor Deputado Cláudio Carvalho; Ofício nº 560/2014 – Tribunal de Justiça, requisitando cópia integral do processo legislativo da Lei Estadual nº 3.375/2013; Ofício nº 2063/2014 – Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes, encaminhando resposta ao Requerimento nº 525/14 de autoria do Senhor Deputado Hermínio Coelho;

3. Comunicado:

Comunicados nº AL 075517/2014 ao AL 075542/2014 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicados nº AL 075450/2014 ao AL 075491/2014 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicados nº AL 075492/2014 ao AL 075516/2014 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicados nº AL 029886/2014 ao AL 029945/2014 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicados nº AL 029946/2014 ao AL 030005/2014 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 
4. Requerimento:

Requerimentos do Senhor Deputado Euclides Maciel, justificando ausência nas sessões dos dias 20, 21 e 28 de maio de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Edvaldo Soares, justificando ausência na sessão do dia 28 de maio de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Flávio Lemos, justificando ausência nas sessões dos dias 06, 14 e 28 de maio de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando ausência nas sessões dos dias 07, 20 e 21 de maio de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Kaká Mendonça, justificando ausência na sessão do dia 21 de maio de 2014; Requerimento da Senhora Deputada Glaucione, justificando ausência na sessão do dia 21 de maio de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Hermínio Coelho, justificando ausência na sessão do dia 21 de maio de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Luiz Cláudio, justificando ausência na sessão do dia 04 de junho de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Edvaldo Soares, justificando ausência nas sessões dos dias 03 e 04 de junho de 2014.
5. Memorando:

Memorando nº 080/2014 – do Senhor Deputado Ribamar Araújo, solicitando elaboração de Resolução para incluir na relação de documentos exigidos para Nomeação, as Certidões Civil e Criminal.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EUCLIDES MACIEL

2 - EDVALDO SOARES

3 - BRITO DO INCRA

4 - LUIZ CLÁUDIO

5 - HERMINIO COELHO

6 - ADELINO FOLLADOR

7 - LUIZINHO GOEBEL

8 - CLÁUDIO CARVALHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO FOLLADOR / DEM
BRITO DO INCRA / PSD
CARMEM GON / PRP
CLÁUDIO CARVALHO / PT
EDSON MARTINS / MDB
EDVALDO SOARES / MDB
EPIFÂNIA BARBOSA / PT
EUCLIDES MACIEL / PSDB
FLÁVIO LEMOS / PR
GLAUCIONE / PSDC
HERMINIO COELHO / PSD
JAQUES TESTONI / PSD
JEAN OLIVEIRA / PSDB
LEBRÃO / PTN
LUIZ CLÁUDIO / PTN
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELINO TENÓRIO / PRP
MAURÃO DE CARVALHO / Sem partido
PROFESSORA STELLA / PR
SAULO MOREIRA / PDT
VALDIVINO TUCURA / PRP
ZEQUINHA ARAUJO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 533 de 2014
Autor: HERMINIO COELHO
REQUER CONVOCAÇÃO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014, ÁS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SENHOR WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR ANTONIO CARLOS DOS REIS, DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO, DR. NILSON CORDEIRO PANIÁGUA, E DO DIRETOR DA POLICIA CIVIL, DR. PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO SUMIÇO DO RECÉM-NASCIDO NICOLAS NAITZ SILVA, NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO.


Obs.: REQUER CONVOCAÇÃO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014, ÁS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SENHOR WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR ANTONIO CARLOS DOS REIS, DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO, DR. NILSON CORDEIRO PANIÁGUA, E DO DIRETOR DA POLICIA CIVIL, DR. PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO SUMIÇO DO RECÉM-NASCIDO NICOLAS NAITZ SILVA, NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO. 		Aprovada
2 - Requerimento nº 534 de 2014
Autor: LEBRÃO
REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/RO, POR SOLICITAR A PARALISAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS DO DISTRITO DO FORTE, SOB ALEGAÇÃO QUE A OBRA PODERÁ ABALAR A ESTRUTURA DO REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA.


Obs.: REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/RO, POR SOLICITAR A PARALISAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS DO DISTRITO DO FORTE, SOB ALEGAÇÃO QUE A OBRA PODERÁ ABALAR A ESTRUTURA DO REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA. 		Aprovada
3 - Requerimento nº 535 de 2014
Autor: LUIZINHO GOEBEL
REQUER A DESIGNAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 06 DE AGOSTO, AS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA E OUTRAS HOMENAGENS.


Obs.: REQUER A DESIGNAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 06 DE AGOSTO, AS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA E OUTRAS HOMENAGENS. 		Aprovada
4 - Requerimento nº 10001 de 2014
Autor: CLÁUDIO CARVALHO
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1272/14, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA DE TRANSITO PERANTE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA DETRAN-RO


Obs.: REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1272/14, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA DE TRANSITO PERANTE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA DETRAN-RO 		Aprovada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZINHO GOEBEL
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR "PAULO SÉRGIO VIEIRA GONÇALVES".


Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR "PAULO SÉRGIO VIEIRA GONÇALVES". 		Aprovada

Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2014
Turno: Único
Autor: BRITO DO INCRA
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. EUCLIDES SAMPAIO FROES.


Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. EUCLIDES SAMPAIO FROES. 		Aprovada

Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2014
Turno: Único
Autor: BRITO DO INCRA
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SUPREMO CONSELHO DE ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL - SCODB.


Obs.: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SUPREMO CONSELHO DE ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL - SCODB. 		Aprovada

Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
8 - Projeto de Lei Complementar nº 188 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000 E Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000 E Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
9 - Projeto de Lei Complementar nº 192 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovada

Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
10 - Projeto de Lei Complementar nº 203 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Judiciário - Justiça
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI N. 656, DE 22 DE MAIO DE 1996 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI N. 656, DE 22 DE MAIO DE 1996 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
11 - Projeto de Lei Complementar nº 207 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 701, DE 5 DE MARÇO DE 2013.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 701, DE 5 DE MARÇO DE 2013. 		Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis.
12 - Projeto de Lei Complementar nº 210 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. 		Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
13 - Projeto de Lei Complementar nº 211 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 578, DE 01 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO INDÍGENA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGENA E DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 1 E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 3, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 578, DE 01 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO INDÍGENA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGENA E DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 1 E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 3, NA FORMA QUE INDICA. 		Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1237 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE DE R$ 500.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE DE R$ 500.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ. 		Aprovada em 1ª discussão e votação
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1265 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
ESTABELECE NORMAS SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FÁBRICAS DE PLACAS E TARJETAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-RO.


Obs.: ESTABELECE NORMAS SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FÁBRICAS DE PLACAS E TARJETAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-RO. 		Aprovada em 1ª discussão e votação
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1287 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI N. 2.028, DE 10 DE MARÇO DE 2009.


Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI N. 2.028, DE 10 DE MARÇO DE 2009. 		Aprovada em 1ª discussão e votação
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1290 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 318.560,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 318.560,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC. 		Aprovada em 1ª discussão e votação
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1292 de 2014
Turno: Segundo
Autor: HERMINIO COELHO
INSTITUI O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DO CARGO PERMANENTE PARA FINS DE CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.


Obs.: INSTITUI O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DO CARGO PERMANENTE PARA FINS DE CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 		Aprovada em 1ª discussão e votação
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1293 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. 		Aprovada em 1ª discussão e votação
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1294 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 35.260.076,16, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 35.260.076,16, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES. 		Aprovada em 1ª discussão e votação
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1299 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 		Aprovada em 1ª discussão e votação
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 1303 de 2014
Turno: Segundo
Autor: MARCELINO TENÓRIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO VALE DO PARAÍSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO VALE DO PARAÍSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO. 		Aprovada em 1ª discussão e votação
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 1304 de 2014
Turno: Segundo
Autor: MARCELINO TENÓRIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA - AUV, COM SEDE NO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA - AUV, COM SEDE NO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO. 		Aprovada em 1ª discussão e votação
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 1234 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 19.553.805,98, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 19.553.805,98, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. 		Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 211 de 2014
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • BRITO DO INCRA - Sim
  • CARMEM GON - Sim
  • CLÁUDIO CARVALHO - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EDVALDO SOARES - Sim
  • EPIFÂNIA BARBOSA - Sim
  • EUCLIDES MACIEL - Sim
  • FLÁVIO LEMOS - Ausente
  • GLAUCIONE - Ausente
  • HERMINIO COELHO - Sim
  • JAQUES TESTONI - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZ CLÁUDIO - Ausente
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MARCELINO TENÓRIO - Ausente
  • MAURÃO DE CARVALHO - Ausente
  • PROFESSORA STELLA - Sim
  • SAULO MOREIRA - Ausente
  • VALDIVINO TUCURA - Ausente
  • ZEQUINHA ARAUJO - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 210 de 2014
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • BRITO DO INCRA - Sim
  • CARMEM GON - Sim
  • CLÁUDIO CARVALHO - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EDVALDO SOARES - Sim
  • EPIFÂNIA BARBOSA - Sim
  • EUCLIDES MACIEL - Sim
  • FLÁVIO LEMOS - Ausente
  • GLAUCIONE - Ausente
  • HERMINIO COELHO - Sim
  • JAQUES TESTONI - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZ CLÁUDIO - Ausente
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MARCELINO TENÓRIO - Ausente
  • MAURÃO DE CARVALHO - Ausente
  • PROFESSORA STELLA - Sim
  • SAULO MOREIRA - Ausente
  • VALDIVINO TUCURA - Ausente
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