Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Regozijo e Louvor a Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social do Estado de Rondônia, senhora LUANA NUNES OLIVEIRA ROCHA SANTOS, em reconhecimento ao "Programa Prato Fácil" que ultrapassou à marca de 02(dois) milhões de refeições servidas para famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Regozijo e Louvor ao Governador do estado de Rondônia, CORONEL MARCOS ROCHA, em reconhecimento ao "Programa Prato Fácil" que ultrapassou à marca de 02 (dois) milhões de refeições servidas para famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3º e 5° do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como reserva do Plenário para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 06 de dezembro, às 15 horas.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Rede Lilás – Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, pelo relevante trabalho em defesa de mulheres, crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Rondônia, através das organizações componentes abaixo relacionadas.

Requer Voto de Louvor para os Atletas da Escola Municipal Maria Socorro, MARIA EDUARDA LUCIANO MIRANDA, RAFAELA RANGEL e KAIC LURY em razão da honrosa participação no Jogos Escolares de Rondônia – JOER e no Jogos Escolares Brasileiros - JEB'S que ocorreu em Brasília/DF.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização da Sessão Solene para outorga de Título Honorifico de Honra ao Mérito aos magistrados do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2023, às 16h00, no auditório desta casa legislativa.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor aos Médicos que prestaram serviço no projeto Saúde Cidadã.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor às autoridades e representantes de instituições e entidades que contribuem para a promoção da igualdade racial, assim como para o combate à discriminação, preconceito e racismo no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Abnael Machado de Lima (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos pesquisadores e profissionais ganhadores da Edição 2023 do Prêmio FAPERO de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de Rondônia "Prof. Dr. Abnael Machado de Lima", pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora à realização de Sessão Solene, bem como reserva do plenário, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor às autoridades que contribuem para a promoção da igualdade racial, aos pesquisadores e profissionais ganhadores do prêmio FAPERO, e ao Senhor Abnael Machado de Lima (in memoriam), no dia 29 de novembro, às 14 horas.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga do Título Honorífico de Cidadão(ã) do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023 às 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Empresa Energisa - Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 11 de dezembro de 2023, para a efetivação de outorga do Título Honorifico de Cidadão do Estado de Rondônia para o Médico Veterinário o senhor Manoel Francisco de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia nas áreas de Veterinária e Zootecnia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos 14 (quatorze) Médicos (as) Veterinários (as) e 01 (um) Zootecnista do Estado de Rondônia que serão agraciados com "Prêmio Manoel Francisco de Oliveira".

Requer à Mesa Diretora seja o presente recurso conhecido e, no mérito, provido para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei nº 191/2023, que “Dispõe sobre a criação de Banco de Dados para armazenamento de informações e quantitativos de pessoas com doenças renais crônicas no âmbito do Estado de Rondônia”, restabelecendo o seu trâmite, no termos do artigo 28-A do Regimento interno.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Chef Diogo Barros Sabião.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à psicóloga Cleyanne Alves.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Senhores Cleberson de Figueiredo Wesz e Juraci Oliveira Campos Júnior, responsáveis pela produção audiovisual rondoniense "Programa Rolê".

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao atleta de judô Rômulo da Silva Crispin.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Atleta Paraolímpico de Tênis de Mesa João Fernando Martins do Nascimento Júnior.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao triatleta Maicon Roberto Romano Souza.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à líder indígena Walelasoetxaige Paiter Suruí, a Txai Suruí.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à artista plástica rondoniense Edina Costa.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à artista Agrael de Jesus Pereira.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à cantora e compositora rondoniense Gabrielle Custódio Junqueira, de nome artístico "Gabriê".

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao poeta Elizeu Braga.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à Fotógrafa Marcela Fernandes Bonfim pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, por meio dos seus membros abaixo elencados, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 08h, no Plenário desta Casa de Leis para a entrega de homenagens.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao/à Vereador(a) Vice-Decano(a) da Câmara Municipal de Nova União.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 146/2023 de autoria da Senhora Deputada Dra. Taíssa que “Dispõe sobre as escolas cívico-militares no Estado de Rondônia e dá outras providências”.