Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

1.                 Mensagem nº 193/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 192.196,80, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC”.

2.                 Mensagem nº 195/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 5.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT”.

3.                 Mensagem nº 196/2023 – Poder Executivo, comunicando a ausência do País por parte do Governador do Estado, no período de 2 a 14 de novembro de 2023, haja vista a participação na 6ª Exposição Internacional de Importação da China, em Xangai.

4.                 Mensagem nº 197/2023 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2023 de autoria do Tribunal de Justiça que “Altera a Lei Complementar nº 94, de 3 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia”.

5.                 Mensagem nº 6/2023 – Ministério Público do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Estabelece o Auxílio Extraordinário aos servidores ativos do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Rondônia para o exercício de 2023”.

6.                 Mensagem nº 7/2023 – Ministério Público do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Institui no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, destinado aos servidores do seu quadro efetivo que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e dá outras providências”. 

1.                 Ofício n

º 7799/2023 – Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhando informações acerca da transferência dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. 

2.                 Ofícios nºs 6716, 6720/2023 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 488, 506/2023 de autoria da Senhora Deputada Taíssa Sousa. 

3.                 Ofício nº 6747/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 555/2023 de autoria do Senhor Deputado Cássio Gois.

4.                 Ofício nº 6799/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 588/2023 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.

5.                 Ofício nº 6808/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 579/2023 de autoria do Senhor Deputado Edevaldo Neves.

1.                 Gabinete do Senhor Deputado Delegado Camargo, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 01 de novembro de 2023.

2.                 Gabinete do Senhor Deputado Affonso Cândido, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 24 de outubro de 2023.

3.                 Gabinete do Senhor Deputado Delegado Lucas, encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 24 de outubro de 2023.

4.                 Gabinete da Senhora Deputada Cláudia de Jesus, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 03, 24 e 25 de outubro de 2023.

5.                 Gabinete da Senhora Deputada Gislaine Lebrinha, encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 03, 11 e 24 de outubro de 2023.