SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

1. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 193/2023 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional suplementar por excesso de arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 192.196,80, em favor da unidade or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado de Seguran&ccedil;a, Defesa e Cidadania &ndash; SESDEC&rdquo;.
2. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 195/2023 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional suplementar por anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 5.000.000,00, em favor da unidade or&ccedil;ament&aacute;ria Superintend&ecirc;ncia Estadual de Patrim&ocirc;nio e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria - SEPAT&rdquo;.
3. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 196/2023 &ndash; Poder Executivo, comunicando a aus&ecirc;ncia do Pa&iacute;s por parte do Governador do Estado, no per&iacute;odo de 2 a 14 de novembro de 2023, haja vista a participa&ccedil;&atilde;o na 6&ordf; Exposi&ccedil;&atilde;o Internacional de Importa&ccedil;&atilde;o da China, em Xangai.
4. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 197/2023 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 33/2023 de autoria do Tribunal de Justi&ccedil;a que &ldquo;Altera a Lei Complementar n&ordm; 94, de 3 de novembro de 1993, que disp&otilde;e sobre o C&oacute;digo de Organiza&ccedil;&atilde;o e Divis&atilde;o Judici&aacute;ria do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;.
5. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 6/2023 &ndash; Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Estabelece o Aux&iacute;lio Extraordin&aacute;rio aos servidores ativos do Quadro de Pessoal do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado de Rond&ocirc;nia para o exerc&iacute;cio de 2023&rdquo;.
6. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mensagem n&ordm; 7/2023 &ndash; Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Institui no &acirc;mbito do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado de Rond&ocirc;nia o Programa de Aposentadoria Incentivada &ndash; PAI, destinado aos servidores do seu quadro efetivo que preencham os requisitos para a aposentadoria volunt&aacute;ria e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.&nbsp;

2. Ofício

1. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cio n
&ordm; 7799/2023 &ndash; Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, encaminhando informa&ccedil;&otilde;es acerca da transfer&ecirc;ncia dos recursos do Fundo Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica ao Estado de Rond&ocirc;nia.&nbsp;
2. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cios n&ordm;s 6716, 6720/2023 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 488, 506/2023 de autoria da Senhora Deputada Ta&iacute;ssa Sousa.&nbsp;
3. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 6747/2023 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 555/2023 de autoria do Senhor Deputado C&aacute;ssio Gois.
4. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 6799/2023 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 588/2023 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
5. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 6808/2023 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 579/2023 de autoria do Senhor Deputado Edevaldo Neves.

3. Comunicado

1. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Gabinete do Senhor Deputado Delegado Camargo, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da sess&atilde;o do dia 01 de novembro de 2023.
2. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Gabinete do Senhor Deputado Affonso C&acirc;ndido, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da sess&atilde;o do dia 24 de outubro de 2023.
3. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Gabinete do Senhor Deputado Delegado Lucas, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da sess&atilde;o do dia 24 de outubro de 2023.
4. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Gabinete da Senhora Deputada Cl&aacute;udia de Jesus, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das sess&otilde;es dos dias 03, 24 e 25 de outubro de 2023.
5. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Gabinete da Senhora Deputada Gislaine Lebrinha, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das sess&otilde;es dos dias 03, 11 e 24 de outubro de 2023.
&nbsp;

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)