Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para a entrega de homenagens concedidas através de outorga de Medalha do Mérito Legislativo a ser realizada no dia 07/06/2023 (quarta-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à Igreja Metodista Wesleyana em homenagem aos 25 anos de instalação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, concedendo VOTO DE LOUVOR a Professora MARIA LINDOMAR DOS SANTOS, aos Educadores JOSÉ DE CARVALHO MOREIRA, COLETA MACHADO DE ALMEIDA, MARIA FRANCISCO SOUZA MARIANO, NEUZA CAVALCANTE NUNES, MARIA DO CARMO FERREIRA COSTA CARMINHA, IVANTE GUDE, MARINALVA ALVES MARTINIANO, LEONOR MARIA DE JESUS TOPAN, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, MARIA SALETE SCHARFF, MARIA MARILEI ARAÚJO DE NOVAES, JOÃO BATISTA, AVANI SOUZA DA SILVA, NARLUCE MARIA GOIS, NEUSA MARIA PERIN LIMA, ROSE MARIE YUQUIE OSHIRO BARBOSA, IVANILDE BARANCELLI, NILVA SALETE ROSA NARDUCI, CREUNICE BORGES GONÇALVES ARAÚJO, pela elaboração do livro "ASSIM ERA NOSSAS ESCOLAS" contando parte da história da educação de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor a mãe atípica Larissa Camargo de Alencar Pinho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor a mãe atípica Luzinete Xavier de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, solicitando à Mesa Diretora à aprovação de Votos de Louvor aos homenageados da Associação de Surdos de Rondônia - ASRO.

Requer à Mesa Diretora, para concessão de Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Rondon, localizado no município de Buritis, e aos gestores abaixo nominados, que se encontram a frente da referida escola, em reconhecimento a premiação no Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (SAERO), na categoria 3° ano do ensino médio.

Requer à Mesa Diretora, para concessão de Voto de Louvor à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Abreu Bianco, localizada no município de Monte Negro, e aos gestores abaixo nominados, que se encontram a frente da referida escola, em reconhecimento a premiação no Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (SAERO), na categoria 2° ano do ensino fundamental.

Requer à Mesa Diretora para realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 10 horas, para efetivação de Voto de Louvor, a AMERON (Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia), pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor em homenagem aos 40 anos (quarenta) anos da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização do Seminário sobre o projeto de construção da Ponte Binacional Guajará-Mirim - Rondônia a Guayaramerín - Bolívia, no dia 10 de agosto de 2023 às 14h30min, no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene, bem como reserva do Plenário, para a efetivação de outorga do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Innocenzo Mangano, no dia 15 de junho de 2023, às 10 horas.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a transferência temporária da sede do Poder Legislativo e concomitantemente a realização de Sessão Solene, no Palácio das Artes localizado na cidade de Porto Velho, no dia 12 de julho de 2023, no período das 18 às 23 horas, para a realização de entrega de honrarias a autoridades, personalidades, e homenagear a Maçonaria Rondoniense.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene, no dia 14 de junho de 2023, às 10 horas, no auditório desta Casa Legislativa, visando às homenagens e outorga de honrarias, a membros e a diretoria da AROM - Associação Rondoniense de Municípios.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a concessão de Voto de Louvor, aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos e Excelentíssimas Senhoras Prefeitas, integrantes ativos da Associação Rondoniense de Municípios, em decorrência do transcurso do trigésimo aniversário de fundação e instalação dessa instituição.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a concessão de Voto de Louvor, aos colaboradores (funcionários) da Associação Rondoniense de Municípios, em decorrência do transcurso do trigésimo aniversário de fundação e instalação desta instituição.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos demais Policiais Militares que participaram da ocorrência e resgate da criança Andressa, que havia desaparecido em Vilhena/RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a que seja concedido Voto de Louvor em HOMENAGEM à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.

Requer à Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Genuíno Ivo Gheller, que faleceu em 28 de maio de 2023, no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 28/2023 de autoria do Deputado Alan Queiroz que “Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS”.