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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Mensagem
<p>01. Mensagem nº 58/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 10.000.000,00, e cria ação no orçamento-programa do Estado de Rondônia, para o exercício de 2023, em favor da unidade orçamentária Corpo de Bombeiro Militar – CBM”.</p> <p>02. Mensagem nº 59/2023 – Poder Executivo, encaminhando Relatório Circunstanciado de Viagem referente à agenda da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas – GCF, intitulada “Missão aos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas”. </p> <p>03. Mensagem nº 60/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 109.421.070,00, e cria ações no orçamento-programa do Estado de Rondônia, para o exercício de 2023, em favor da unidade orçamentária Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários – FUJU”.</p> <p>04. Mensagem nº 8/2023 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia e altera dispositivos da Lei Complementar n. 568, de 29 de março de 2010”.</p> <p>05. Mensagem nº 9/2023 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 94/1993, que trata do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE)”.</p>
2. Ofício
<p>01. Ofício nº 2137/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 162/2023 de autoria da Senhora Deputada Rosângela Donadon.</p> <p>02. Ofício nº 2698/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 205/2023 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.</p> <p>03. Ofícios nºs 2625, 2132/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 170, 157/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.</p> <p>04. Ofício nº 2105/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 138/2023 de autoria do Senhor Deputado Delegado Camargo.</p> <p>05. Ofício nº 2131/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 158/2023 de autoria da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.</p> <p>06. Ofício nº 2133/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 161/2023 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.</p> <p>07. Ofício nº 2134/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 163/2023 de autoria do Senhor Deputado Ribeiro do Sinpol.</p> <p>08. Ofício nº 2135/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 159/2023 de autoria do Senhor Deputado Cássio Góis.</p> <p>09. Ofício nº 301/2023 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades, referente ao 1º trimestre de 2023.</p> <p>10. Ofício nº 2474/2023 – Contabilidade Geral do Estado, encaminhando Relatório de Avaliação de Metas Fiscais do Governo do Estado, referente ao 1º quadrimestre de 2023.</p> <p>11. Ofício nº 300/2023 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2023. </p>
3. Comunicado
<p>01. Gabinete da Senhora Deputada Cláudia de Jesus encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 30 de maio de 2023.</p> <p>02. Gabinete do Senhor Deputado Luís do Hospital encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 29 de março, 09, 10, 30 e 31 de maio de 2023.</p> <p>03. Gabinete do Senhor Deputado Jean Mendonça encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 15 e 29 de março, 04, 12 e 19 de abril, 09, 10 e 31 de maio de 2023.</p> <p>04. Gabinete do Senhor Deputado Cássio Gois encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 12 de abril e 30 de maio de 2023.</p> <p>05. Gabinete do Senhor Deputado Alan Queiroz encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08 e 15 de março, 19 e 26 de abril, 03, 09 e 10 de maio de 2023.</p> <p>06. Gabinete da Senhora Deputada Gislaine Clemente encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 31 de maio de 2023.</p> <p>07. Gabinete do Senhor Deputado Ismael Crispin encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 22 de março, 03, 09 e 10 de maio de 2023. </p> <p> </p>
4. Requerimento
5. Memorando
