Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

01.             Mensagem nº 58/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 10.000.000,00, e cria ação no orçamento-programa do Estado de Rondônia, para o exercício de 2023, em favor da unidade orçamentária Corpo de Bombeiro Militar – CBM”.

02.             Mensagem nº 59/2023 – Poder Executivo, encaminhando Relatório Circunstanciado de Viagem referente à agenda da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas – GCF, intitulada “Missão aos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas”. 

03.             Mensagem nº 60/2023 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 109.421.070,00, e cria ações no orçamento-programa do Estado de Rondônia, para o exercício de 2023, em favor da unidade orçamentária Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários – FUJU”.

04.             Mensagem nº 8/2023 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia e altera dispositivos da Lei Complementar n. 568, de 29 de março de 2010”.

05.             Mensagem nº 9/2023 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 94/1993, que trata do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE)”.

01.             Ofício nº 2137/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 162/2023 de autoria da Senhora Deputada Rosângela Donadon.

02.             Ofício nº 2698/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 205/2023 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.

03.             Ofícios nºs 2625, 2132/2023 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 170, 157/2023 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.

04.             Ofício nº 2105/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 138/2023 de autoria do Senhor Deputado Delegado Camargo.

05.             Ofício nº 2131/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 158/2023 de autoria da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

06.             Ofício nº 2133/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 161/2023 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.

07.             Ofício nº 2134/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 163/2023 de autoria do Senhor Deputado Ribeiro do Sinpol.

08.             Ofício nº 2135/2023 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 159/2023 de autoria do Senhor Deputado Cássio Góis.

09.             Ofício nº 301/2023 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades, referente ao 1º trimestre de 2023.

10.             Ofício nº 2474/2023 – Contabilidade Geral do Estado, encaminhando Relatório de Avaliação de Metas Fiscais do Governo do Estado, referente ao 1º quadrimestre de 2023.

11.             Ofício nº 300/2023 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2023. 

01.             Gabinete da Senhora Deputada Cláudia de Jesus encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 30 de maio de 2023.

02.             Gabinete do Senhor Deputado Luís do Hospital encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 29 de março, 09, 10, 30 e 31 de maio de 2023.

03.             Gabinete do Senhor Deputado Jean Mendonça encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 15 e 29 de março, 04, 12 e 19 de abril, 09, 10 e 31 de maio de 2023.

04.             Gabinete do Senhor Deputado Cássio Gois encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 12 de abril e 30 de maio de 2023.

05.             Gabinete do Senhor Deputado Alan Queiroz encaminhando justificativa de ausência das sessões dos dias 08 e 15 de março, 19 e 26 de abril, 03, 09 e 10 de maio de 2023.

06.             Gabinete da Senhora Deputada Gislaine Clemente encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 31 de maio de 2023.

07.             Gabinete do Senhor Deputado Ismael Crispin encaminhando justificativa de ausência da sessão do dia 22 de março, 03, 09 e 10 de maio de 2023.