Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer voto de louvor ao atleta Pedro Henrique Salmoria Perazzolli por ser um incentivador ao Ciclismo no Estado de Rondônia.

Acrescenta dispositivos ao art. 1º da Resolução nº 176, de 17 de fevereiro de 2011.

Altera a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Institui verba indenizatória no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre os procedimentos de apresentação de emendas impositivas de bancada durante o processo de apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Arthur Antunes Coimbra - "Zico", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a República Federativa do Brasil, e, concomitantemente ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo de Rondônia ao senhor Hiran Espínola de Macedo e Silva Gallo.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo de Rondônia ao senhor Carlos Eduardo Rocha Araújo.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a 1º Tenente da Polícia Militar Senhora Jeane Paes de Lima.

Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao 1º Tenente da Polícia Militar Senhor Danilo Belarmino Tágua de Freitas.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tenente Coronel da Polícia Militar Senhor Wandes Melo Maciel.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Senhor Rafael Nobre Luz.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Capitão da Polícia Militar Senhor Luís Antônio dos Santos.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Senhor Tiago Felipe de Carvalho Gomes.

Concede Medalha de Mérito Legislativo, à 2° Sargento da Polícia Militar Senhora Marcicléa de Oliveira Quintão.

Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao 1° Tenente da Polícia Militar Senhor Geferson Nascimento Paixão.

Concede Medalha de Mérito Legislativo, à 3° Sargento da Polícia Militar Senhora Dayana Pinto da Silva.

Concede Medalha de Mérito Legislativo, à 3° Sargento da Polícia Militar Senhora Regina Coeli Russelakis Oliveira de Queiroz.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2º Sargento da Polícia Militar Senhor Silvano Ferreira Lima.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar Senhor Janderson Lopes Gomes.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar Senhor Maurício Ventura Brito.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Exmo. Doutor Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia José Torres Ferreira em reconhecimento ao relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”.

Dispõe sobre a criação de unidades judiciárias no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, altera a Lei Complementar nº 94/1993, que trata do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE) e revoga a Lei nº 656/1996, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Estado de Rondônia.

Altera a Lei Complementar nº 1.023, de 6 de junho de 2019, que "Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações, o Quadro de Pessoal dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências , a Lei Complementar nº 1.024, de 6 de junho de 2019, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências" e "Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, destinado aos servidores do quadro efetivo em extinção do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia e altera dispositivos da Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010.

Altera a Lei nº 4.912, de 8 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a obrigação das empresas públicas e privadas a manter cadastro no sistema de processo judicial eletrônicos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, para efeito de recebimento de citações e intimações, e altera Lei n. 3.896, de 24 de agosto de 2016, que dispõe sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 2.936 de 26 de dezembro de 2012, que ‘Dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro’, para fins de equiparação dos valores das diligencias do Serviço de Protesto com outras especialidades.

Altera a Lei nº 2.936, de 26 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro”, para alterar os códigos 504 e 506 da Tabela V (Do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas).

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 22.145.597,14, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES

Revoga a Lei nº 1.821, de 30 de novembro de 2007, que “Denomina a Rodovia Estadual 459, de Marcelo Valichec de Andrade”.

Autoriza o Poder Executivo a adotar providências relacionadas ao disposto no inciso II do art. 22 do Decreto Federal nº 10.710, de 31 e maio de 2021.