Resumo (18ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao atleta paralímpico rondoniense Kesley Josué Teodoro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia nas Paralimpíadas de Tóquio 2020.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à atleta paralímpica rondoniense Ketyla Teodoro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia nas Paralimpíadas de Tóquio 2020.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao atleta paralímpico rondoniense Mateus Evangelista em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, nas Paralimpíadas de Tóquio 2020.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Ari Santos.

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Edvaldo Maciel Ferreira.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado a Ildemar Coimbra Santos.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Eliani Maria Pigozzo Moreschi, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Major Bombeiro Militar Annelsandre Rodrigues da Costa.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Elton José Assis, Advogado Conselheiro Federal da OAB que foi Presidente da OAB Seccional Rondônia no triênio 2019/2021, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Willians Gonçalves Tonatto, Policial Militar, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo, ao Cabo da Polícia Militar, Senhor Maurício Nogueira Rodrigues.

Concede Medalha do Mérito Legislativo, ao Cabo da Polícia Militar, Senhor Elias Daniel Izidorio da Silva.

Concede Medalha do Mérito Legislativo, ao 3º Sargento da Polícia Militar, Senhor Gilberto Alves.

Concede Medalha do Mérito Legislativo, ao 3º Sargento da Polícia Militar, Senhor Alexandre Diniz Roela de Aguiar.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Bombeiro Militar Major Edmar Melo Braga, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Bombeiro Militar Major Edmar Melo Braga, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Cultural in memoriam ao Sr. Carlos Levy Gomes da Silva em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Sueli Alves Aragão, professora, bancária, ex-deputada estadual por dois mandatos, ex-prefeita de Cacoal por dois mandatos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Marcelo Cardoso, autor dos Hinos Oficiais dos municípios de São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Seringueiras no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PM Júlio Cezar Pereira de Carvalho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede medalha do Mérito Legislativo ao PM Isaque Gonçalves dos Reis Junior, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PMRO Wellington Vieira Moraes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PM Wesley Andrade dos Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PM Renato da Silva Simões, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao SGT/PMRO Eder Santos Gonçalves, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PM Everton Luís Damarem, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao PM Delcídio Dias da Silva Neto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PM Fernando dos Santos Pena, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PMRO Jaime Humberto Siqueira Rodrigues, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PM Altarcicio Domingues dos Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao PM Paulo Cleidson de Morais Pinto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CABO/PM Marcos Pereira da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao PM Carlos Diego Pereira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Pastor Kenedy Arcanjo Bizi.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Pastor Magno Monteiro da Silva.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Pastor Fabiano Caldelari.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Pastor Rosivaldo Alves Ferreira.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Renato Claúdio Paixão Lemos.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1º Sargento da Polícia Militar Senhor Raimundo Dima Lima.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Major da Polícia Militar Senhora Marcia Francisca da Costa do Nascimento.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia Nélio de Jesus da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Pescador Esportista ao Sr. Fábio Rodrigues Fregona, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na divulgação e apresentação da pesca esportiva no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo à Cabo PM Isabel Cristina Carvalho Holanda Adorno de Oliveira.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Ricardo Pereira do Nascimento Braga.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Ricardo Santos Barroso.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Marcos Fernandes Vieira.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Leandro Silva Oliveira.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Robson de Oliveira Naves.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Tiago Marques Rodrigues.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao 1º Sargento da Polícia Militar Senhor Raimundo Dima Lima.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Força Tática do 2° Batalhão Tiradentes da Polícia Militar do Município de Ji-Paraná do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Fredson Alex A. Souza.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Cláudio Ferreira de Souza.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Sr. Wladislau Kucharski Neto em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na divulgação da cultura através da pesca esportiva realizada no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar de Rondônia Jeferson Duarte Penha, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Comandante Geral da Policia Militar de Rondônia James Alves Padilha, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia Aureliano Cortez Brito, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia José Valdeci Costa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Cultural ao Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia Josimar Ribeiro Bragado, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia ao Sr. Raimundo Pinto dos Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Pescador Esportista Sr. Anderson Carvalho Guedes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Dra. Marcele Regina Nogueira Pereira.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Sr. Joaquim Ferreira da Silva Neto.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Luís Eduardo Maiorquin.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Franco Maegaki Ono.

Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Sr. Jair Martins Ravazoli.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jonatas Galiotto dos Santos, 2º Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Wilton Gomes Bonfim.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao pescador esportista Sr. Normando Lima Cordeiro, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestado no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT/PM Renato Rodrigues Pires, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Associação Médicos pela Vida - MPV, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Aparecido Bispo Maria, servidor público federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 27 de abril de 1993.

Institui o dia do veterano no âmbito do estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao estado de Rondônia, localizado no município de Vilhena-RO.

Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóvel pertencente ao Estado de Rondônia, para o Município de Rolim de Moura.

Declara de Utilidade Pública à Augusta e Respeitável Benemérita Loja Simbólica Triunfo de Candeias nº 31 - ARBLS.

Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança.

Altera a Lei n° 4.423, acrescentando o § 3° ao art. 1º e da providências.

Institui o dia do Procurador do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 4.965,69, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.

Autoriza a Defensoria Pública do Estado de Rondônia a conceder incentivo financeiro à pessoa física, nacional ou estrangeira, que desenvolva ou atue em programas ou projetos de inovação na gestão pública apoiados pela DPE-RO e dá outras providências.

Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia da Mulher Adventista e dá outras providências.

Institui o Dia do Jovem Adventista, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia do Projeto Missão Calebe da Igreja Adventista do Sétimo dia e dá outras providências.

Altera a redação do caput do artigo 1º da lei nº 4.592, de 19 de setembro de 2019, que "Denomina como veteranos, os integrantes das Polícias Estaduais de Rondônia, quando da passagem à inatividade."

Institui o dia do Coaching Integral Sistêmico no Estado de Rondônia.