Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 907/2020 de autoria do Deputado Alex Silva que “Dispõe sobre a contratação de jovens em eventos, projetos esportivos e culturais que contêm com benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 555/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1170/2021 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Estabelece que as atividades educacionais com aulas presenciais são atividades essenciais no Estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 940/2021 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Reconhece os condutores de ambulâncias público-privadas e de veículos de transporte de pacientes como Profissionais de Saúde na esfera do Estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1113/2021 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre a adoção das cores oficiais na pintura de prédios públicos e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 424/2020 de autoria do Deputado Cirone Deiró que “Transforma em Estância Turística o Município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1213/2021 de autoria do Deputado Dr. Neidson que “Dispõe sobre a equiparação das consultas e exames ambulatoriais, consultas de especialidades e as cirurgias eletivas aos serviços essenciais da saúde durante o período da pandemia ocasionada pela Covid-19”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1171/2021 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Dispõe sobre a esterilização de cães e gatos em Unidades Móveis (castramóvel) no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências”.