1 - Veto Parcial nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 907/2020 de autoria do Deputado Alex Silva que “Dispõe sobre a contratação de jovens em eventos, projetos esportivos e culturais que contêm com benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado”.
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Mantido o Veto
Obs.: com 17 (dezessete) votos favoráveis, 3 (três) contrários e 1 (uma) abstenção.
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2 - Veto Parcial nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 555/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Rondônia”.
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Mantido o Veto
Obs.: com 17 (dezessete) votos favoráveis.
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3 - Veto Total nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 1170/2021 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Estabelece que as atividades educacionais com aulas presenciais são atividades essenciais no Estado de Rondônia”.
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Mantido o Veto
Obs.: com 11 (onze) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.
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4 - Veto Total nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 940/2021 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Reconhece os condutores de ambulâncias público-privadas e de veículos de transporte de pacientes como Profissionais de Saúde na esfera do Estado de Rondônia”.
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Mantido o Veto
Obs.: com 15 (quinze) votos favoráveis.
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5 - Veto Total nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 1113/2021 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre a adoção das cores oficiais na pintura de prédios públicos e dá outras providências”.
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Mantido o Veto
Obs.: com 18 (dezoito) votos favoráveis.
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6 - Veto Total nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 424/2020 de autoria do Deputado Cirone Deiró que “Transforma em Estância Turística o Município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia”.
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Mantido o Veto
Obs.: com 20 (vinte) votos favoráveis.
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7 - Veto Total nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 1213/2021 de autoria do Deputado Dr. Neidson que “Dispõe sobre a equiparação das consultas e exames ambulatoriais, consultas de especialidades e as cirurgias eletivas aos serviços essenciais da saúde durante o período da pandemia ocasionada pela Covid-19”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: com 1 (um) voto favorável e 18 (dezoito) votos contrários.
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8 - Veto Total nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 1171/2021 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Dispõe sobre a esterilização de cães e gatos em Unidades Móveis (castramóvel) no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: com 2 (dois) votos favoráveis e 19 (dezenove) votos contrários.
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