Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Osmar Costa de Vilhena.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de voto de pesar aos familiares do Senhor Francisco C. Favacho Nogueira.

Requer moção de pesar para os familiares do Senhor Ruy Eloy Freire, que faleceu no dia 12 de março deste ano, na cidade de São Miguel do Guaporé.

Requer moção de pesar para os familiares do Senhor Anísio Gorayeb Filho, que faleceu na noite do dia 21 de março por complicações causadas pela COVID-19.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do voto de pesar aos familiares da Senhora Aparecida Benedita da Silva.

Requer à Mesa, na forma regimental, moção de aplauso a EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo, pelos 57 anos de fundação.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 575/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação e divulgação de protocolos de segurança em saúde, como forma preventiva e corretiva em casos de doenças infectocontagiosas, surtos, pandemias, epidemias e outras, pelas operadoras de transporte por aplicativo, no âmbito do Estado de Rondônia.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 720/2020 de autoria do Deputado Jair Montes que "Veda a exploração digital no âmbito do serviço público estadual e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 569/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do coronavírus, no âmbito do Estado de Rondônia".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 710/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que "Dispõe sobre o programa de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews) divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel, no âmbito do Estado de Rondônia.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 501/2020 de autoria do Deputado Ezequiel Neiva que "Dispõe sobre medidas de proteção à população rondoniense durante o plano de contingência da Secretaria de Estado da Saúde, relacionado ao novo Coronavírus - COVID-19.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 456/2020 de autoria do Deputado Chiquinho da Emater que "Dispõe sobre o direito do consumidor ao cancelamento ou à remarcação de passagens aéreas, bem como de pacotes de viagens adquiridos, no âmbito do Estado de Rondônia, em razão da doença COVID-19 causada pelo novo coronavírus".