Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 - Mensagem nº 49/2021 – Poder Executivo, comunicando a indicação do nome do Excelentíssimo Senhor Deputado Ismael Crispin Dias (PSD) a ser o atual Vice-líder do Governo perante este Poder Legislativo Estadual, a partir desta data, em substituição ao Deputado Jair Montes.

02 - Mensagem nº 50/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 4.576.423,83, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia-FUPEN”.-

03 -  Mensagem nº 51/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 500.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia-AGEVISA”.

04 - Mensagem nº 52/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Anulação, até o valor de R$ 22.524.479,92, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FES”

05 - Mensagem nº 53/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Cria a verba indenizatória temporária para cargos de difícil provimento ou de difícil lotação nas unidades hospitalares, referências no tratamento da Covid-19 ou que disponham de leitos para tratamento exclusivo da doença e revoga a Lei nº 4.954, de 19 de janeiro de 2021”

01 - Ofício nº021/2021 – Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, solicitando o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública, em conformidade com o previsto na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000.

02 - Ofício nº 1160/2021/CASACIVIL-DITELIR – Encaminhando resposta ao Ofício nº 147/CPIERO/2020, solicitando informações quanto aos débitos atualizados da empresa Energisa com o Estado de Rondônia.

03 - Ofício nº 1478, 1375, 1376, 1377, 1384, 1385, 1450, 1451,1452, 1453, 1456, 1455, 1166, 1308/2021/CASACIVIL-DITELIR– encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1434, 1440,1430, 1436, 1449, 1428, 1456, 1451, 1439, 1450, 1431, 1437,1400, 1460/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.

04 - Ofíciosnºs747, 742, 749, 714, 663, 1224, 1223, 1220, 1182,1179, 1171, 1255, 1156, 1254 /2021/CASACIVIL-DITELIR – encaminhando respostas das Indicações nºs1593/2020, 1793/2020, 2228, 2267, 2258, 2356, 2350, 2354, 2373, 2396, 2352, 2371, 2132, 2472/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.

05 – Ofícios nºs 1034,1163, 1164/2021/CASACIVIL-DITELIR – encaminhando respostas das Indicações nºs2346 2316, 2318/2021 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.

06 - Ofíciosnºs1174, 1094, 1071/2021/CASACIVIL-DITELIR – encaminhando respostas das Indicações nº 2374, 2364, 40/2021 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.

07 - Ofício nº 1072/2021/CASACIVIL-DITELIR – encaminhando resposta da Indicação nº 2332/2021 de autoria do Senhor Deputado Jhony Paixão.

08 - Ofíciosnºs1075, 1167, 1073/2021/CASACIVIL-DITELIR – encaminhando respostas das Indicações nºs 2338, 2339, 2337/2021 de autoria do Senhor Deputado Alex Redano.

09 – Ofícios nºs 743, 750, 752, 741, 709, 1052, 1032/2021/CASACIVIL-DITELIR – encaminhando respostas das Indicações nºs 1995/2020, 2147, 2157, 1922, 0523, 2370, 2340/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.

10 – Ofícios nºs 1219, 1181, 1180, 1172/2021/CASACIVIL-DITELIR– Encaminhando respostas das Indicações nº 2347, 2368, 2367, 2314/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.

11 – Ofícios nºs 1178, 1175/2021 / CASACIVIL-DITELIR - encaminhando respostas das Indicações nºs 2421, 2384/2021 de autoria do Senhor Deputado Alan Queiroz.

12 - Ofício nº 718/2021/CASACIVIL-DITELIR – encaminhando resposta da Indicação nº 2249/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispim.

13- Ofício nº 737/2021/CASACIVIL-DITELIR – encaminhando resposta da Indicação nº 0521/2021 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira.

14 - Ofício nº 740/2021/CASACIVIL-DITELIR – encaminhando resposta da Indicação nº 0575/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.

15 - Ofício nº 744/2021/CASACIVIL-DITELIR – encaminhando resposta da Indicação nº 0291/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.

16 - Ofício nº 738/2021/CASACIVIL-DITELIR – encaminhando resposta das Indicações nº 0467, 0468, 0476/2020 de autoria dos Senhores Deputados Dr. Neidson e Lazinho da Fetagro.

17 - Ofício nº 1449, 1457/2021/CASACIVIL-DITELIR – encaminhando respostas dos Requerimentos nºs 1426 e 1435/2020 de autoria da Senhora Deputada Rosângela Donadon.