SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 - Mensagem n&ordm; 49/2021 &ndash; Poder Executivo, comunicando a indica&ccedil;&atilde;o do nome do Excelent&iacute;ssimo Senhor Deputado Ismael Crispin Dias (PSD) a ser o atual Vice-l&iacute;der do Governo perante este Poder Legislativo Estadual, a partir desta data, em substitui&ccedil;&atilde;o ao Deputado Jair Montes.
02 - Mensagem n&ordm; 50/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 4.576.423,83, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo Penitenci&aacute;rio do Estado de Rond&ocirc;nia-FUPEN&rdquo;.-
03 - &nbsp;Mensagem n&ordm; 51/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 500.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Ag&ecirc;ncia Estadual de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de de Rond&ocirc;nia-AGEVISA&rdquo;.
04 - Mensagem n&ordm; 52/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Abre no Or&ccedil;amento-Programa Anual do Estado de Rond&ocirc;nia, Cr&eacute;dito Adicional Extraordin&aacute;rio por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 22.524.479,92, para refor&ccedil;o de dota&ccedil;&otilde;es consignadas no vigente or&ccedil;amento, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo Estadual de Sa&uacute;de-FES&rdquo;
05 - Mensagem n&ordm; 53/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Cria a verba indenizat&oacute;ria tempor&aacute;ria para cargos de dif&iacute;cil provimento ou de dif&iacute;cil lota&ccedil;&atilde;o nas unidades hospitalares, refer&ecirc;ncias no tratamento da Covid-19 ou que disponham de leitos para tratamento exclusivo da doen&ccedil;a e revoga a Lei n&ordm; 4.954, de 19 de janeiro de 2021&rdquo;

2. Ofício

01 - Of&iacute;cio n&ordm;021/2021 &ndash; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Francisco do Guapor&eacute;, solicitando o reconhecimento do Estado de Calamidade P&uacute;blica, em conformidade com o previsto na Lei Complementar Federal n&deg; 101, de 04 de maio de 2000.
02 - Of&iacute;cio n&ordm; 1160/2021/CASACIVIL-DITELIR &ndash; Encaminhando resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 147/CPIERO/2020, solicitando informa&ccedil;&otilde;es quanto aos d&eacute;bitos atualizados da empresa Energisa com o Estado de Rond&ocirc;nia.
03 - Of&iacute;cio n&ordm; 1478, 1375, 1376, 1377, 1384, 1385, 1450, 1451,1452, 1453, 1456, 1455, 1166, 1308/2021/CASACIVIL-DITELIR&ndash; encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1434, 1440,1430, 1436, 1449, 1428, 1456, 1451, 1439, 1450, 1431, 1437,1400, 1460/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 
04 - Of&iacute;ciosn&ordm;s747, 742, 749, 714, 663, 1224, 1223, 1220, 1182,1179, 1171, 1255, 1156, 1254 /2021/CASACIVIL-DITELIR &ndash; encaminhando respostas das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s1593/2020, 1793/2020, 2228, 2267, 2258, 2356, 2350, 2354, 2373, 2396, 2352, 2371, 2132, 2472/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
05 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 1034,1163, 1164/2021/CASACIVIL-DITELIR &ndash; encaminhando respostas das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s2346 2316, 2318/2021 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
06 - Of&iacute;ciosn&ordm;s1174, 1094, 1071/2021/CASACIVIL-DITELIR &ndash; encaminhando respostas das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 2374, 2364, 40/2021 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.
07 - Of&iacute;cio n&ordm; 1072/2021/CASACIVIL-DITELIR &ndash; encaminhando resposta da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 2332/2021 de autoria do Senhor Deputado Jhony Paix&atilde;o.
08 - Of&iacute;ciosn&ordm;s1075, 1167, 1073/2021/CASACIVIL-DITELIR &ndash; encaminhando respostas das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 2338, 2339, 2337/2021 de autoria do Senhor Deputado Alex Redano.
09 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 743, 750, 752, 741, 709, 1052, 1032/2021/CASACIVIL-DITELIR &ndash; encaminhando respostas das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 1995/2020, 2147, 2157, 1922, 0523, 2370, 2340/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
10 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 1219, 1181, 1180, 1172/2021/CASACIVIL-DITELIR&ndash; Encaminhando respostas das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 2347, 2368, 2367, 2314/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
11 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 1178, 1175/2021 / CASACIVIL-DITELIR - encaminhando respostas das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 2421, 2384/2021 de autoria do Senhor Deputado Alan Queiroz.
12 - Of&iacute;cio n&ordm; 718/2021/CASACIVIL-DITELIR &ndash; encaminhando resposta da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 2249/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispim.
13- Of&iacute;cio n&ordm; 737/2021/CASACIVIL-DITELIR &ndash; encaminhando resposta da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0521/2021 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira.
14 - Of&iacute;cio n&ordm; 740/2021/CASACIVIL-DITELIR &ndash; encaminhando resposta da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0575/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.
15 - Of&iacute;cio n&ordm; 744/2021/CASACIVIL-DITELIR &ndash; encaminhando resposta da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0291/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
16 - Of&iacute;cio n&ordm; 738/2021/CASACIVIL-DITELIR &ndash; encaminhando resposta das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 0467, 0468, 0476/2020 de autoria dos Senhores Deputados Dr. Neidson e Lazinho da Fetagro.
17 - Of&iacute;cio n&ordm; 1449, 1457/2021/CASACIVIL-DITELIR &ndash; encaminhando respostas dos Requerimentos n&ordm;s 1426 e 1435/2020 de autoria da Senhora Deputada Ros&acirc;ngela Donadon.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)