Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

que Requer, nos termos do artigo 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, Homenagem de Pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento da Sra. Angela Maria Marques Lourenço, ocorrido no dia 21 de maio de 2020, em Porto Velho – RO, em virtude de um câncer que a acometia

Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Uirandê Castro, falecido no dia 26 de maio de 2020

Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Francisco das Chagas Souza, falecido no dia 28 de maio de 2020

Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Aida Fibiger de Oliveira, ex-primeira dama do Estado de Rondônia, falecido no dia 28 de maio de 2020

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Tenente da Polícia Militar do Estado de Rondônia, SR. Tadeu de Oliveira Sifontes, falecido no dia 23 de maio de 2020

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Sr. ADALBERTO DA SILVA CLIMACO, falecido no dia 21 de maio de 2020

Requer à mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Agente de Polícia Civil do Estado de Rondônia, Sr. NÉLIO DA COSTA NUNES, falecido no dia 23 de maio de 2020

Veto Total ao Projeto de Lei nº 460/20 de autoria do Deputado Alex Silva que “Determina a disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia e internet móvel dos acessos a sites de comunicação, redes sociais e streaming, sem qualquer contabilização do pacote de dados dos clientes e dispõe sobre a suspensão dos serviços de telefonia e internet por inadimplência, durante o período de aplicação das medidas referentes à contenção do vírus covid-19”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 439/2020 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Dispõe sobre a autodeclaração do proprietário de veículos automotores de conformidade quanto à segurança veicular e ambiental, e dá outras providências”.