SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 &ndash; Mensagem n&ordm; 108/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o aos artigos 1&ordm; e 3&ordm; da Lei n&ordm; 995, de 27 de julho de 2001&rdquo;. 02 &ndash; Mensagem n&ordm; 109/2020 &ndash; Poder Executivo, comunicando as aberturas de Cr&eacute;ditos Adicionais Extraordin&aacute;rios por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o e por Anula&ccedil;&atilde;o, por meio dos Decretos n&ordm;s25.079, 25.080 de 25 de maio de 2020 e 25.092 e 25.093 de29 de maio de 2020. 03 &ndash; Mensagem n&ordm; 111/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 10.056.446,03, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Especial da Defensoria P&uacute;blica do Estado de Rond&ocirc;nia - FUNDEP&rdquo;. 04 &ndash; Mensagem n&ordm; 112/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 5.653.469,72, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Superintend&ecirc;ncia Estadual de Patrim&ocirc;nio e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria - SEPAT&rdquo;. 05 &ndash; Mensagem n&ordm; 113/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 6.450.942,62, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI.&rdquo;. 06 &ndash; Mensagem n&ordm; 116/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 3.570.214,02, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado de Finan&ccedil;as &ndash; SEFIN.

2. Ofício

01 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 2615, 2577/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 964, 788/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 02 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2580/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 897/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 03 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 68/2020 &ndash; SEMAF, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 863/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 04 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 151/2020 &ndash; Prefeitura Municipal de Santa Luzia D&rsquo;Oeste encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 925/2020de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 05 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm;194/2020 &ndash; Prefeitura Municipal de Presidente M&eacute;dici, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 923/2020de autoria do Deputado Jair Montes. 06 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 377/2020 - Prefeitura Municipal de Alto Para&iacute;so, solicitando o reconhecimento de Calamidade P&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Alto Para&iacute;so.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)