Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 – Mensagem nº 108/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 995, de 27 de julho de 2001”.
02 – Mensagem nº 109/2020 – Poder Executivo, comunicando as aberturas de Créditos Adicionais Extraordinários por Excesso de Arrecadação e por Anulação, por meio dos Decretos nºs25.079, 25.080 de 25 de maio de 2020 e 25.092 e 25.093 de29 de maio de 2020.
03 – Mensagem nº 111/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 10.056.446,03, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - FUNDEP”.
04 – Mensagem nº 112/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 5.653.469,72, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT”.
05 – Mensagem nº 113/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.450.942,62, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI.”.
06 – Mensagem nº 116/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.570.214,02, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.

01 – Ofícios nºs 2615, 2577/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 964, 788/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
02 – Ofício nº 2580/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 897/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
03 – Ofício nº 68/2020 – SEMAF, encaminhando resposta ao Requerimento nº 863/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
04 – Ofício nº 151/2020 – Prefeitura Municipal de Santa Luzia D’Oeste encaminhando resposta ao Requerimento nº 925/2020de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
05 – Ofício nº194/2020 – Prefeitura Municipal de Presidente Médici, encaminhando resposta ao Requerimento nº 923/2020de autoria do Deputado Jair Montes.
06 – Ofício nº 377/2020 - Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Alto Paraíso.