Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2019, às 09 horas no Plenário desta Casa para homenagear a Marinha do Brasil.

Requer à Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene, para o dia 09 de dezembro de 2019, às 15h00min, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão ao "Dia do Fonoaudiólogo", comemorado anualmente no dia 09 de dezembro.

Requer Voto de Louvor, para a atleta Milene Karina Fernandes Arruda pelo seu desempenho no esporte brasileiro.

Requer aprovação de Voto de Louvor, para homenagear os Policiais Militares pela expertise no atendimento à ocorrência de tentativa de suicídio, no dia 29 de outubro do corrente, na Ponte BR 319, onde lograram êxito.

Requer a Mesa Diretora o cancelamento da Audiência Pública que se realizará no dia 08 de novembro de 2019, no Município de Guajará Mirim/RO, onde iria se discutir a proposta de implementação e manejo do parque Estadial de Guajará Mirim, através da comercialização de créditos de carbono por meio de um Projeto de REDD.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 071/19 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Cria e estabelece as diretrizes para o Concurso Anual de Redação nas escolas do Estado de Rondônia”.