SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/11/2019 - 15:01

Encerramento: 05/11/2019 - 16:59

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: LAERTE GOMES / PSDB

1º Vice-Presidente: ADAILTON FÚRIA / PSD

2º Vice-Presidente: CÁSSIA MULETA / PODE

Secretário AD-HOC: AÉLCIO DA TV / PP

Presidente AD-HOC: DR. NEIDSON / PMN

Lista de Presença na Sessão

ADAILTON FÚRIA / PSD

ADELINO FOLLADOR / Sem partido

AÉLCIO DA TV / PP

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

ALEX SILVA / REPUBLICANOS

ANDERSON PEREIRA / PROS

CÁSSIA MULETA / PODE

CHIQUINHO DA EMATER / PSB

CIRONE DEIRÓ / PODE

DR. NEIDSON / PMN

EZEQUIEL NEIVA / PTB

GERALDO DA RONDÔNIA / PSC

JAIR MONTES / AVANTE

JEAN OLIVEIRA / MDB

JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS

LAERTE GOMES / PSDB

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LEBRÃO / MDB

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELO CRUZ / PTB

Expedientes

1. Mensagem: 01 - Mensagem nº 225/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2020.”. 02 - Mensagem nº 226/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens considerados inservíveis para o Serviço Público, pertencentes à frota das Unidades: SEFIN, SEDUC, SEDAM, SUGESP, PGE e PC.”. 03 - Mensagem nº 227/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Emenda Constitucional que “Dá nova redação ao artigo 208 da Constituição do Estado de Rondônia.”. 04 - Mensagem nº 228/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 19.600.000,00, em favor das Unidades Orçamentárias: Procuradoria Geral do Estado - PGE; Controladoria Geral do Estado - CGE; Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN; e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER.”. 05 - Mensagem nº 229/2019 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019.”. 06 - Mensagem nº 004/2019 – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera o Quadro de Cargos de Direção Superior e Assessoramento, o Quadro de Membros e a Tabela de Cargos de Assessor de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia”.
2. Ofício: 01 - Ofícios nºs 5210, 5215/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 563/2019 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 02 - Ofícios nºs 5206, 5198, 5138/2019 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 565, 553, 568/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 03 - Ofícios nºs 5199, 5203, 5217, 5218/2019 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 475, 557, 550, 575/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 04 - Ofícios nº 1704/2019 – CGE, encaminhando resposta ao Requerimento nº 514/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05 - Ofício nº 8498/2019 – SEGEP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 336/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 06 - Ofício nº 5119/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 950/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 07 - Ofícios nºs 5142, 5144, 5150, 5153, 5154, 5157, 5158, 5159, 5162, 5164, 5166, 5169, 5171, 5173/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1010, 1014, 1013, 1011, 1023, 1026, 1015, 1007, 1009, 1008, 1024, 1028, 1025, 1020/2019 de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV. 08 - Ofícios nºs 5120, 5122, 5114, 5126, 5127, 5128, 5129, 5130, 5131, 5132, 5133, 5134/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 938, 998, 1003, 997, 996, 995, 994, 992, 991, 990, 989, 987/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 09 - Ofício nº 3519/2019 – Casa Civil da Presidência Da República, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 900/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 10 - Ofício nº 13628/2019 – DETRAN, encaminhando o Ato Administrativo pertinente à Portaria nº 2144/2019/DETRAN-CTEC (ID 8204986). 11- Ofício Circular nº 53/2019 – SEDAM, informando à realização do evento “REDD + Oportunidades para Rondônia e Amazônia” no dia 23 de outubro no auditório do SENAC.
3. Comunicado: 01 - Carta nº 275/2019 – CAERD, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 744/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva
4. Requerimento: 01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Adailton Fúria encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2019. 02 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado CB Jhony Paixão encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2019. 03 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Eyder Brasil encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2019. 04 - Requerimento do Gabinete da Senhora Deputada Rosângela Donadon encaminhando justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 29 e 30 de outubro de 2019.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ANDERSON PEREIRA

2 - DR. NEIDSON

3 - ADELINO FOLLADOR

4 - LUIZINHO GOEBEL

5 - JAIR MONTES

6 - CHIQUINHO DA EMATER

7 - LAERTE GOMES

Lista de Presença na Ordem do Dia