SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;">01 - Mensagem n&ordm; 225/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rond&ocirc;nia para o exerc&iacute;cio financeiro de 2020.&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 226/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a alienar bens considerados inserv&iacute;veis para o Servi&ccedil;o P&uacute;blico, pertencentes &agrave; frota das Unidades: SEFIN, SEDUC, SEDAM, SUGESP, PGE e PC.&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 227/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Emenda Constitucional que &ldquo;D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o ao artigo 208 da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado de Rond&ocirc;nia.&rdquo;. 04 - Mensagem n&ordm; 228/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 19.600.000,00, em favor das Unidades Or&ccedil;ament&aacute;rias: Procuradoria Geral do Estado - PGE; Controladoria Geral do Estado - CGE; Secretaria de Estado de Finan&ccedil;as - SEFIN; e Entidade Aut&aacute;rquica de Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica e Extens&atilde;o Rural do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; EMATER.&rdquo;. 05 - Mensagem n&ordm; 229/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que &ldquo;Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n&ordm; 4.535, de 17 de julho de 2019.&rdquo;. 06 - Mensagem n&ordm; 004/2019 &ndash; DEFENSORIA P&Uacute;BLICA DO ESTADO, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera o Quadro de Cargos de Dire&ccedil;&atilde;o Superior e Assessoramento, o Quadro de Membros e a Tabela de Cargos de Assessor de Defensor P&uacute;blico da Defensoria P&uacute;blica do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;.</div>

2. Ofício

<div style="text-align: justify;">01 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5210, 5215/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 563/2019 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 02 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5206, 5198, 5138/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 565, 553, 568/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 03 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5199, 5203, 5217, 5218/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 475, 557, 550, 575/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 04 - Of&iacute;cios n&ordm; 1704/2019 &ndash; CGE, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 514/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 8498/2019 &ndash; SEGEP, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 336/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 5119/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 950/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 07 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5142, 5144, 5150, 5153, 5154, 5157, 5158, 5159, 5162, 5164, 5166, 5169, 5171, 5173/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1010, 1014, 1013, 1011, 1023, 1026, 1015, 1007, 1009, 1008, 1024, 1028, 1025, 1020/2019 de autoria do Senhor Deputado A&eacute;lcio da TV. 08 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5120, 5122, 5114, 5126, 5127, 5128, 5129, 5130, 5131, 5132, 5133, 5134/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 938, 998, 1003, 997, 996, 995, 994, 992, 991, 990, 989, 987/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 09 - Of&iacute;cio n&ordm; 3519/2019 &ndash; Casa Civil da Presid&ecirc;ncia Da Rep&uacute;blica, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 900/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.&nbsp; 10 - Of&iacute;cio n&ordm; 13628/2019 &ndash; DETRAN, encaminhando o Ato Administrativo pertinente &agrave; Portaria n&ordm; 2144/2019/DETRAN-CTEC (ID 8204986). 11- Of&iacute;cio Circular n&ordm; 53/2019 &ndash; SEDAM, informando &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o do evento &ldquo;REDD + Oportunidades para Rond&ocirc;nia e Amaz&ocirc;nia&rdquo; no dia 23 de outubro no audit&oacute;rio do SENAC. </div>

3. Comunicado

4. Requerimento

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Adailton F&uacute;ria encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 23 de outubro de 2019. 02 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 30 de outubro de 2019. 03 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Eyder Brasil encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 30 de outubro de 2019. 04 - Requerimento do Gabinete da Senhora Deputada Ros&acirc;ngela Donadon encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 29 e 30 de outubro de 2019.
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5. Memorando

Expediente Diversos (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)