Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2019 - 15:20
Encerramento: 03/09/2019 - 17:38



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Mesa Diretora
Presidente: LAERTE GOMES / PSDB
1º Secretário: ISMAEL CRISPIN / PSB
2º Secretário: DR. NEIDSON / PMN
Presidente AD-HOC: CIRONE DEIRÓ / PODE



Lista de Presença na Sessão
ADAILTON FÚRIA / PSD
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EYDER BRASIL / Sem partido
EZEQUIEL NEIVA / PTB
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN OLIVEIRA / MDB
LAERTE GOMES / PSDB
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELO CRUZ / PTB






Expedientes
1. Mensagem:

01 - Mensagem nº 177/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Rondônia, para o período de 2020-2023”.
02 - Mensagem nº 178/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 16.823.150,00, em favor das Unidades Orçamentárias: Procuradoria-Geral do Estado - PGE, Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, Controladoria-Geral do Estado - CGE, Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI, Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS e Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO”.
03 - Mensagem nº 179/2019 – Poder Executivo, solicitando que seja retirada do regime de urgência as Mensagens nº 87, de 15 de maio de 2019 que “Institui o Programa de Integridade da Administração Pública Estadual Direta e Indireta - PROIN, em todos os Órgãos e Entidades no âmbito do Estado de Rondônia, excetuadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista e dá outras providências” e nº 88, de 15 de maio de 2019, que “Institui o Fundo Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção - FPCC e dá outras providências.”, as quais foram solicitadas urgência por meio da Mensagem nº 169, de 19 de agosto de 2019.

2. Ofício:

01 - Ofícios nºs 4473, 4308/2019 - DER, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 05, 04/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.
O02 - Ofícios nºs 4416, 4391 e 4313/2019 - DER, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 165, 166 e 62/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
03 - Ofícios nºs 3380, 3381, 3382, 3384, 3385, 3386, 3387, 3388, 3389, 3390, 3391, 3392, 3393, 3394, 3395, 3397, 3398, 3399, 3402, 3378, 3379, 3404, 3407, 3427/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs  276, 265, 283, 284, 282, 279, 281, 280, 278, 264, 300, 301, 273, 302, 303, 305, 277, 308, 297, 304, 306, 307, 299, 033/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
04 - Ofícios nºs 3430, 3421/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 193, 257/2019 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
05 - Ofício nº 3425/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 251/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
06 -  Ofício nº 3428/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 500/2019 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
07 -  Ofício nº 3429/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 442/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
08 -  Ofício nº 3431/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 508/2019 de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia.
09 - Ofício nº 3438/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 491/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
10 - Ofícios nºs 3433, 3435/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 478, 477/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
11 - Ofício nº 071/GDJM/2019 – Gabinete do Senhor Deputado Jair Montes, solicitando a desconsideração do Requerimento nº 273/2019. 
12 - Ofício nº 2573/2019/IPERON-OUV, solicitando que a Assembleia Legislativa disponibilize profissionais que atuem como Interpretes de Libras na abertura do V- Fórum Previdenciário do IPERON, no período de 19 a 20 de setembro de 2019.

4. Requerimento:

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Jair Montes, encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2019. 02 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Jean Oliveira, encaminhando justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 8 de maio de 2019 e 14 de agosto de 2019.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR. NEIDSON

2 - ADELINO FOLLADOR

3 - LUIZINHO GOEBEL

4 - CHIQUINHO DA EMATER




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADAILTON FÚRIA / PSD
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / PROS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / PODE
DR. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EYDER BRASIL / Sem partido
EZEQUIEL NEIVA / PTB
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELO CRUZ / PTB
ROSÂNGELA DONADON / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 466 de 2019
Autor: LAERTE GOMES
Requer a Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor aos servidores da Secretária Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura do Município de Porto Velho
Aprovada
2 - Requerimento nº 467 de 2019
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer a concessão de Voto de Louvor ao Projeto Com-Vida (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida) aos alunos que se destacaram e seus idealizadores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga, Porto Velho-RO
Aprovada
3 - Requerimento nº 468 de 2019
Autor: ADELINO FOLLADOR
Requer Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2019, às 9:00 horas no auditório Amizael Gomes da Silva desta Casa, para entrega de homenagens
Aprovada
4 - Requerimento nº 469 de 2019
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer, à mesa diretora que seja aprovada realização de Audiência Pública no dia 7 de outubro deste ano às 15 horas no auditório desta Casa de Leis, para discutir a regulamentação do agente de segurança viária e inclusão na Constituição do Estado de Rondônia.
Aprovada
5 - Requerimento nº 470 de 2019
Autor: EYDER BRASIL
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 26 de setembro de 2019, às 09h00min, no auditório da ALE/RO para discutir acerca da legislação federal de n. 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, o Serviço Florestal Brasileiro -SFB e a criação de um projeto de lei para gerir as Florestas Estaduais de forma sustentável
Aprovada
6 - Requerimento nº 471 de 2010
Autor: JAIR MIOTO
REQUER A MESA DIRETORA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA NESTA CASA DE LEIS.
Aprovada
7 - Requerimento nº 472 de 2019
Autor: ISMAEL CRISPIN
Requer a aprovação de Voto de Louvor ao jovem peão Orismar Portela campeão da 16º exposição de São Miguel do Guaporé e pelo gesto nobre em doar todo o valor do prêmio a Sra. Alete Mendes da Silva, Avó de Cleison Mendes, peão morto pisoteado no rodeio, no Município de Costa Marques.
Aprovada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ADELINO FOLLADOR
Cria e estabelece as diretrizes para o Concurso de Redação nas escolas do Estado de Rondônia.
Aprovada em 1ª discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ADELINO FOLLADOR
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Novo Amanhecer - APRONA.
Aprovada em 1ª discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ADELINO FOLLADOR
Institui o Programa de Incentivo à Produção Literária e Cultural no Estado de Rondônia.
Aprovada em 1ª discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ADELINO FOLLADOR
Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de atenção e Combate ao Abandono de Incapaz no Estado de Rondônia.
Aprovada em 1ª discussão e votação
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ADELINO FOLLADOR
Dispõe sobre a realização, em crianças, de exame destinado a detectar deficiência auditiva, e dá outras providências.
Aprovada em 1ª discussão e votação
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.646.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - PROLEITE.
Aprovada em 1ª discussão e votação
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 50.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO.
Aprovada em 1ª discussão e votação
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.163, de 27 de agosto de 2013, que “Institui o Conselho Estadual de Segurança Pública em Rondônia - CONESP e dá outras providências.”.
Aprovada em 1ª discussão e votação
16 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 855, de 23 de dezembro de 2015 que "Institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT e dá outras providências".
Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
  • ADAILTON FÚRIA - Sim
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • AÉLCIO DA TV - Sim
  • ALEX REDANO - Sim
  • CÁSSIA MULETA - Não Votou
  • CHIQUINHO DA EMATER - Sim
  • CIRONE DEIRÓ - Sim
  • DR. NEIDSON - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EYDER BRASIL - Sim
  • EZEQUIEL NEIVA - Sim
  • GERALDO DA RONDÔNIA - Não Votou
  • ISMAEL CRISPIN - Não Votou
  • JAIR MONTES - Não Votou
  • JEAN OLIVEIRA - Sim
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MARCELO CRUZ - Não Votou