SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Mensagem n&ordm; 177/2019 &ndash; Poder Executivo,<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o Plano Plurianual do Estado de Rond&ocirc;nia, para o per&iacute;odo de 2020-2023&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 178/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 16.823.150,00, em favor das Unidades Or&ccedil;ament&aacute;rias: Procuradoria-Geral do Estado - PGE, Superintend&ecirc;ncia Estadual de Turismo - SETUR, Controladoria-Geral do Estado - CGE, Superintend&ecirc;ncia Estadual de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Infraestrutura - SEDI, Superintend&ecirc;ncia de Gest&atilde;o dos Gastos P&uacute;blicos Administrativos - SUGESP, Secretaria de Estado do Planejamento, Or&ccedil;amento e Gest&atilde;o - SEPOG, Secretaria de Estado de Finan&ccedil;as - SEFIN, Ag&ecirc;ncia de Defesa Sanit&aacute;ria Agrosilvopastoril do Estado de Rond&ocirc;nia - IDARON, Secretaria de Estado da Justi&ccedil;a - SEJUS e Fundo Estadual de Combate e Erradica&ccedil;&atilde;o da Pobreza de Rond&ocirc;nia - FECOEP/RO&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 179/2019 &ndash; Poder Executivo, solicitando que seja retirada do regime de urg&ecirc;ncia as Mensagens n&ordm; 87, de 15 de maio de 2019 que &ldquo;Institui o Programa de Integridade da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Estadual Direta e Indireta - PROIN, em todos os &Oacute;rg&atilde;os e Entidades no &acirc;mbito do Estado de Rond&ocirc;nia, excetuadas as empresas p&uacute;blicas e as sociedades de economia mista e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; e n&ordm; 88, de 15 de maio de 2019, que &ldquo;Institui o Fundo Estadual de Preven&ccedil;&atilde;o e Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o - FPCC e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;, as quais foram solicitadas urg&ecirc;ncia por meio da Mensagem n&ordm; 169, de 19 de agosto de 2019. </div>

2. Ofício

01 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4473, 4308/2019 - DER, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 05, 04/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. O02 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4416, 4391 e 4313/2019 - DER, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 165, 166 e 62/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 03 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3380, 3381, 3382, 3384, 3385, 3386, 3387, 3388, 3389, 3390, 3391, 3392, 3393, 3394, 3395, 3397, 3398, 3399, 3402, 3378, 3379, 3404, 3407, 3427/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s&nbsp; 276, 265, 283, 284, 282, 279, 281, 280, 278, 264, 300, 301, 273, 302, 303, 305, 277, 308, 297, 304, 306, 307, 299, 033/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 04 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3430, 3421/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 193, 257/2019 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 3425/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 251/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 06 -&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 3428/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 500/2019 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 07 -&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 3429/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 442/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 08 -&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 3431/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 508/2019 de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rond&ocirc;nia. 09 - Of&iacute;cio n&ordm; 3438/2019 - DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 491/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3433, 3435/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 478, 477/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 071/GDJM/2019 &ndash; Gabinete do Senhor Deputado Jair Montes, solicitando a desconsidera&ccedil;&atilde;o do Requerimento n&ordm; 273/2019.&nbsp; 12 - Of&iacute;cio n&ordm; 2573/2019/IPERON-OUV, solicitando que a Assembleia Legislativa disponibilize profissionais que atuem como Interpretes de Libras na abertura do V- F&oacute;rum Previdenci&aacute;rio do IPERON, no per&iacute;odo de 19 a 20 de setembro de 2019.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)