Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer a retificação no requerimento 074 de 19 de março de 2019 que dispõe sobre a realização de audiência Pública no dia 08 de abril de 2019, às 15 horas, com o objetivo de debater sobre os casos de feminicídio e de violência contra mulher, bem como,discutir politicas publicas a serem implementadas para neutralização dessas ocorrências no Estado de Rondônia, acrescendo o nome do Deputado LAZINHO DA FETAGRO/PT-RO como proponente

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a inclusão na Pauta da Ordem do Dia, da Sessão de 16 de abril de 2019; terça feira da PLO 24/2019; encaminhada pelo Poder Executivo através da mensagem 28 de 22 de março de 2019

Dá a denominação de Palácio Marechal Rondon à sede do Poder Legislativo do Estado de Rondônia

Denomina Deputado Amizael Gomes da Silva, o Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a Frente Parlamentar para tratar de assuntos de acordos comerciais e investimentos entre o Estado de Rondônia - Brasil e China.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Reverendíssimo Senhor, . D Bruno Pedron, Bispo da Diocese de Ji-Paraná.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao pesquisador e Dr. Liszt Jonney Silva dos Santos representante do Estado na equipe premiada do Projeto de Reumatologia reconhecida pelo prêmio internacional - ILAR-2018.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor Renato Martins Mimessi.

Susta os efeitos da Portaria nº 1.122/GAB/SEJUS, de 26 de agosto de 2014, emitida pela Secretaria de Estado de Justiça, que dispõe sobre a imposição aos servidores pertencentes ao cargo de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo a apresentação em sua unidade no dia seguinte ao fim da licença.

Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, ao Município de Colorado do Oeste, o imóvel constituído por terreno e edificação, pertencente ao Estado de Rondônia.

Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos no âmbito do Estado de Rondônia.

Acrescenta dispositivos da Lei nº 3.686, de 08 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o montante de R$ 3.171.500,00, em favor da Unidade: Estado para Resultados - EpR.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.821, DE 14 DE JUNHO DE 2016, QUE “INSTITUI ABONO PE-CUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, DESIGNADOS PARA ATUAREM NA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE RONDÔNIA – JOER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 551, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E Nº 704, DE 08 DE MARÇO DE 2013.

Acrescente-se o inciso X ao art. 187 do Capítulo II, Seção I, da Constituição do Estado de Rondônia e da outra providência. ”