SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/04/2019 - 15:16

Encerramento: 16/04/2019 - 18:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/6mpS2IkM78w

Mesa Diretora

Presidente: LAERTE GOMES / PSDB

1º Secretário: ISMAEL CRISPIN / PSB

Presidente AD-HOC: ADELINO FOLLADOR / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

ADAILTON FÚRIA / PSD

ADELINO FOLLADOR / Sem partido

AÉLCIO DA TV / PP

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

ALEX SILVA / REPUBLICANOS

ANDERSON PEREIRA / PROS

CÁSSIA MULETA / PODE

CHIQUINHO DA EMATER / PSB

DR. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EYDER BRASIL / Sem partido

EZEQUIEL NEIVA / PTB

ISMAEL CRISPIN / PSB

JAIR MONTES / AVANTE

JEAN OLIVEIRA / MDB

JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS

LAERTE GOMES / PSDB

LEBRÃO / MDB

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELO CRUZ / PTB

ROSÂNGELA DONADON / PDT

Expedientes

1. Mensagem: 01 – Mensagem nº 51/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 24.002.449,18, em favor da Unidade OrçamentáriaTribunal de Justiça – TJ”. 02 – Mensagem nº 52/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 9.363.362,58, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – FUNDEP”. 03 – Mensagem nº 53/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 12.202.927,46, em favor da Unidade Orçamentária: Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE”. 04 – Mensagem nº 54/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.500.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG”. 05 – Mensagem nº 55/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Denomina Antônio Bianco, o Estádio Estadual localizado no Município de Ji-Paraná”. 06 – Mensagem nº 56/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 3.018, de 17 de abril de 2013, que „Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia e dá outras providências‟”. 07 – Mensagem nº 57/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 2.204, de 18 de dezembro de 2009, que „Dispõe sobre a outras providências‟”. 08 - Mensagem nº 58/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.811.241,32, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Penitenciário – FUPEN”. 09 – Mensagem nº 59/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.924, de 17 de outubro de 2016, que „Dispõe sobre normas de segurança contra incêndio e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia e dá outras providências‟”. 10 – Mensagem nº 60/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 36.804.075,52, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU e cria a Ação 1616 - Implantar Usina Fotovoltaica no Poder Judiciário de Rondônia, Programa 2065”.
2. Ofício: 01 - Ofício nº 1096/2019 – SEAS, encaminhando resposta ao Requerimento nº 79/19, de autoria do Senhor Deputado JairMontes. 02 – Ofício nº 105/2019 – Defesa Civil, encaminhando resposta do Requerimento nº 059/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 03 – Ofício nº 2119/2019 – SESDEC, encaminhando resposta dos Requerimentos nº 010 e 073/19, conforme os ofícios nºs 2158 e 1915/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 04 – Ofício nº 2109/2019 – SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento nº 106/19, de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 05 – Ofício nº 3728 e 5797/2019 – SEDUC, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 009 e 080/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 06 – Ofícios nºs 1132 e 1187/2019 – SEAS, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 116 e 58/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 07 – Ofícios nºs 4074, 3358, 4068 e 4099/2019 – SEJUS, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 26, 55, 56 e 007/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 08 – Ofício nº 1171/2019 – SEAS, encaminhando resposta ao Requerimento nº 102/19, de autoria do Senhor Deputado Jhony Paixão. 09 – Ofício nº 2119/2019 – SESDEC, encaminhando resposta do Requerimento nº 0100/19, conforme ofício nº 1925/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 10 – Ofício nº 5787/2019 – SEDUC, encaminhando resposta ao Requerimento nº 36/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 11 – Ofício nº 963/2019 – DITELIR, encaminhando resposta do Requerimento nº 0100/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 12 – Ofícios nºs 885, 886, 855, 894, 912 e 972/2019 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 066, 068, 067, 081, 083 e 082/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 13 – Ofício nº 884/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 086/19, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 14 – Ofício nº 858/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 054/19, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano. 15 – Ofício nº 863/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 053/19, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 16 – Ofício nº 856/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 062/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 17 – C.T. nº 067/019 – CAERD, encaminhando resposta a Indicação nº 064/19, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 18 – Ofícios nºs 857, 958 e 913/2019 – DITELIR, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 066, 174 e 109/19, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 19 – Ofícios nºs 897 e 964/2019 – DITELIR, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 114 e 115/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 20 – Ofício nº 970/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar 173/19, de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró. 21 – Ofício nº 960/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 139/19, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 22 – Oficio nº 1223/2019 – SEPOG, comunicando sobre Audiência Pública que se realiza dia 30 às 14horas na Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, solicitamos ainda apoio para ampla divulgação.
3. Comunicado: 01– C.T. nº 083/2019 – CAERD, encaminhando resposta ao Requerimento nº 119/19, de autoria do Senhor Deputado JairMontes. 02– C.T.s nºs 082 e 084/2019 – CAERD, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 097 e 098/19 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
4. Requerimento: 5 – Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro, solicitando seu desligamento ao Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, devido a alteração do dia de sua realização. 36 – Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Luizinho Goebel, encaminhando justificativa de ausência dos dias 19, 20 e 26 de março de 2019. 37 – Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Luizinho Goebel, encaminhando justificativa de ausência dos dias 02 e 03 de abril de 2019. 38 – Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Dr. Neidson, encaminhando justificativa de ausência do dia 09 de abril de 2019. 39 –

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JAIR MONTES

2 - LAERTE GOMES

3 - ADELINO FOLLADOR

Lista de Presença na Ordem do Dia