SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 &ndash; Mensagem n&ordm; 51/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 24.002.449,18, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;riaTribunal de Justi&ccedil;a &ndash; TJ&rdquo;. 02 &ndash; Mensagem n&ordm; 52/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 9.363.362,58, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Especial da Defensoria P&uacute;blica do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; FUNDEP&rdquo;. 03 &ndash; Mensagem n&ordm; 53/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 12.202.927,46, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Defensoria P&uacute;blica do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; DPE&rdquo;. 04 &ndash; Mensagem n&ordm; 54/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 1.500.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado do Planejamento, Or&ccedil;amento e Gest&atilde;o &ndash; SEPOG&rdquo;. 05 &ndash; Mensagem n&ordm; 55/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Denomina Ant&ocirc;nio Bianco, o Est&aacute;dio Estadual localizado no Munic&iacute;pio de Ji-Paran&aacute;&rdquo;. 06 &ndash; Mensagem n&ordm; 56/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera dispositivos da Lei n&ordm; 3.018, de 17 de abril de 2013, que &bdquo;Disp&otilde;e sobre a Gest&atilde;o Democr&aacute;tica na Rede P&uacute;blica Estadual de Ensino de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias‟&rdquo;. 07 &ndash; Mensagem n&ordm; 57/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o aos dispositivos da Lei n&ordm; 2.204, de 18 de dezembro de 2009, que &bdquo;Disp&otilde;e sobre a outras provid&ecirc;ncias‟&rdquo;. 08 - Mensagem n&ordm; 58/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 1.811.241,32, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Penitenci&aacute;rio &ndash; FUPEN&rdquo;. 09 &ndash; Mensagem n&ordm; 59/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei n&ordm; 3.924, de 17 de outubro de 2016, que &bdquo;Disp&otilde;e sobre normas de seguran&ccedil;a contra inc&ecirc;ndio e evacua&ccedil;&atilde;o de pessoas e bens no Estado de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias‟&rdquo;. 10 &ndash; Mensagem n&ordm; 60/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar e Especial por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 36.804.075,52, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo de Aperfei&ccedil;oamento dos Servi&ccedil;os Judici&aacute;rios - FUJU e cria a A&ccedil;&atilde;o 1616 - Implantar Usina Fotovoltaica no Poder Judici&aacute;rio de Rond&ocirc;nia, Programa 2065&rdquo;.

2. Ofício

<div style="text-align: justify;">
01 - Of&iacute;cio n&ordm; 1096/2019 &ndash; SEAS, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 79/19, de autoria do Senhor Deputado JairMontes. 02 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 105/2019 &ndash; Defesa Civil, encaminhando resposta do Requerimento n&ordm; 059/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 
03 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2119/2019 &ndash; SESDEC, encaminhando resposta dos Requerimentos n&ordm; 010 e 073/19, conforme os of&iacute;cios n&ordm;s 2158 e 1915/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 04 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2109/2019 &ndash; SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 106/19, de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 05 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3728 e 5797/2019 &ndash; SEDUC, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 009 e 080/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 06 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 1132 e 1187/2019 &ndash; SEAS, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 116 e 58/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 07 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 4074, 3358, 4068 e 4099/2019 &ndash; SEJUS, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 26, 55, 56 e 007/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 08&nbsp; &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 1171/2019 &ndash; SEAS, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 102/19, de autoria do Senhor Deputado Jhony Paix&atilde;o. 09 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2119/2019 &ndash; SESDEC, encaminhando resposta do Requerimento n&ordm; 0100/19, conforme of&iacute;cio n&ordm; 1925/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 10 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 5787/2019 &ndash; SEDUC, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 36/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 11 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 963/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta do Requerimento n&ordm; 0100/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 12 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 885, 886, 855, 894, 912 e 972/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 066, 068, 067, 081, 083 e 082/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 13 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 884/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 086/19, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 14 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 858/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 054/19, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano. 15 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 863/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 053/19, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 16 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 856/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 062/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 17 &ndash; C.T. n&ordm; 067/019 &ndash; CAERD, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 064/19, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 18 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 857, 958 e 913/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 066, 174 e 109/19, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 19 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 897 e 964/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 114 e 115/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 20 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 970/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar 173/19, de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 21 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 960/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 139/19, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 22 &ndash; Oficio n&ordm; 1223/2019 &ndash; SEPOG, comunicando sobre Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica que se realiza dia 30 &agrave;s 14horas na Escola Estadual de Ensino M&eacute;dio Major Guapindaia, solicitamos ainda apoio para ampla divulga&ccedil;&atilde;o.</div>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)