Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei ordinária nº 349, de 18 de dezembro de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

349

Ano

1991

Data

18/12/1991

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

D.O nº 2434, 18/12/91Errata D

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

872_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PODER EXECUTIVO

Observação

FUNCER

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 307, de 15 de abril de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 308, de 21 de abril de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 565, de 20 de junho de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 694, de 27 de dezembro de 1996
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 226, de 10 de janeiro de 2000
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI