SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

328

Ano

2005

Data

12/12/2005

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

D.O. n° 413, 14/12/05

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

459_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PODER EXECUTIVO

Observação

ESTÁGIO REMUNERADO

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Complementar nº 475, de 22 de setembro de 2008

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 377, de 30 de maio de 2007

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 727, de 27 de setembro de 2013

Anexos Norma Jurídica