Lei ordinária nº 1.068, de 22 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1068
Ano
2002
Data
22/04/2002
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
22/04/2002
Veículo de Publicação
DOE Nº 4966
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DE REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS QUE NOMINA, ATUALIZANDO-A EM RELAÇÃO À MOEDA CORRENTE DO PAÍS, EXCLUINDO-OS DO CAPÍTULO XIII E RESPECTIVAS SEÇÕES - ARTIGOS 31 A 47, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985.
Indexação
PLANÃO - ALTERADA PELA LEI N°2.253, 03/03/10
Observação
Alterada pela Lei nº 1089, 22/07/02
Alterada pela Lei n° 1368, 26/07/04
Alterada pela Lei n° 1386, 14/09/04
Alterada pela LC. nº 297, de 13/04/2004
Alterada pela Lei n° 1368, 26/07/04
Alterada pela Lei n° 1386, 14/09/04
Alterada pela LC. nº 297, de 13/04/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 67, de 14 de novembro de 1985
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 779, de 30 de junho de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.089, de 22 de julho de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.368, de 26 de julho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.386, de 15 de setembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.900, de 28 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.165, de 28 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica