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Lei Complementar nº 354, de 29 de junho de 2006

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

354

Ano

2006

Data

29/06/2006

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

D.O. n° 544, 29/06/06

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

485_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Indexação

PODER EXECUTIVO - REVOGADA PELA LC N°394, 20/11/07

Observação

– JUCER

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 394, de 20 de novembro de 2007
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI