Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei ordinária nº 641, de 27 de dezembro de 1995

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

641

Ano

1995

Data

27/12/1995

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

D.O nº 3419, de 29/12/95

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1164_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, E SUAS ALTERAÇÕES E DA LEI N° 614, DE 04 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PODER EXECUTIVO

Observação

REVOGADA PELA LEI n° 688, de 27/12/96

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei ordinária nº 223, de 27 de janeiro de 1989
    Altera o(a)  Lei ordinária nº 614, de 04 de agosto de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 688, de 27 de dezembro de 1996
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI