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Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Ariquemes, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Cerejeiras, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Alta Floresta D'Oeste, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Alvorada D'Oeste, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Novo Horizonte do Oeste, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Cabixi, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Vilhena, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Corumbiara, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Itapuã do Oeste, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Castanheiras, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Cacaulândia, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Colorado do Oeste, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Costa Marques, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Chupinguaia, estado de Rondônia.

Requer o cancelamento do agendamento da Sessão Solene, que iria acontecer no dia 08 de novembro de 2024, às 15h00min no Plenário de deliberações desta Casa de Leis, para homenagear os Redatores Oficiais das Instituições Públicas, Equipe NUFIS a igreja às nações e demais homenagens pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor para homenagear a Equipe de Coordenação do curso de geoprocessamento aplicado aos incêndios florestais no estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 29 de novembro de 2024(sexta-feira), às 09:00h para outorga de Votos de Louvor nos termos do Requerimento nº 1.463, de 29 de outubro de 2024, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora seja tornada nula a votação do Projeto de Lei nº353/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto às instituições financeiras públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais, com a garantia da União e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a transferência temporária da sede do poder Legislativo para o município de Ariquemes/RO, e concomitantemente a realização de Sessão Solene para Outorga de honrarias a personalidades do setor empresarial de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para dia 27 de novembro de 2024, às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis a fim de debater assuntos concernentes ao trecho da R0-458, compreendido entre Alto Paraíso e o Distrito de Triunfo.

Requer à Secretaria de Estado da Educação agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a realização de obras de infraestrutura na Escola Estadual São Pedro, localizada no bairro Parque São Pedro, no Município de Ji-Paraná, conforme indicado.

Requer à Secretaria de Estado da Justiça e extensivamente para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos do Governo do Estado de Rondônia, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando executar obras de infraestrutura, de revitalização estrutural e funcional da Casa de Detenção localizada no Município de São Francisco do Guaporé.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 478/2024 que "Determina a veiculação na internet de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher e institui políticas de proteção à mulher e de igualdade de gênero no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Rondônia.

Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 539/2024, que "Institui o Programa "Remédio em Casa", para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e ou portadores de doenças crónicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, estado de Rondônia, informações acerca da programação e realização de obras de recuperação da RO 06 no Assentamento Joana D'Arc (Aproximadamente 45 KM).

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais que seja retirado o pedido de vista ao projeto de lei nº 655/2024 de autoria do Poder Executivo.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e à Governadoria informações sobre a segurança nas escolas.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto a possível rescisão de contrato com a empresa Vigor Turé e quais providências que estão sendo tomadas pelo Governo de Rondônia, diante da questão que impacta o andamento do projeto de construção do novo Hospital de Emergência e Urgência - HEURO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais que seja concedido Voto de Louvor, para os Profissionais em Administração, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos § §3º e 5º do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como reserva do Plenário, para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 11 de dezembro do corrente ano às 15 horas.

Requer à Mesa Diretora, a alteração do local da Sessão Solene objeto do Requerimento 1461/2024, para o Auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, no dia 18 de novembro de 2024, a partir das 14h, nesta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a concessão de voto de louvor à Academia Mestre Streit aos técnicos e aos atletas listados abaixo, em reconhecimento pelas notáveis conquistas nos campeonatos estaduais, nacionais e classificações em competições internacionais de Taekwondo, elevando e representando com honra o nome do Estado de Rondônia no cenário esportivo.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a alteração da data de realização de Sessão Solene do dia 22 de novembro (sexta-feira), para o dia 25 de novembro (segunda-feira) às 09:00h no Auditório desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Cabo da Polícia Militar, senhor Marcos Barbosa Bastos pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia a Casa Civil, Ditel, Sefin, Seagri e Emater, informações detalhadas acerca do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações sobre a transferência da extensão da EEEFM Estudo e Trabalho, no distrito de Nova Mutum para o distrito de Jaci-Paraná.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações referentes aos candidatos convocados do Concurso público SEAS/RO; Lei Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações sobre o andamento do processo administrativo referente a aquisição mobiliário escolar.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca do prosseguimento necessário para atender a necessidade de contratação de Amigo Voluntário ou Instrutor Técnico para a banda de fanfarra da EEEFM Maria Laurinha Groff, em Nova Dimensão.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações referentes a quais rodovias estaduais estão, atualmente, em processo de revitalização.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde SESAU, informações sobre o prazo de execução da revitalização do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas sobre a celebração de convênios ou de repasses financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes em Vilhena-RO, bem como que sejam tomadas providências, diante da denúncia do Ministério Público Federal quanto a existência de irregularidades que causaram prejuízo ao erário.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas sobre a avaliação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), exarada em relatório, acerca dos problemas enfrentados no Hospital João Paulo II no atendimento à população.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre o Sistema de Regulação e providências para que este tenha mais transparência.

Requer que seja tornada nula a eleição dos membros da Mesa Diretora do segundo biênio da 11ª Legislatura do Estado de Rondônia, realizada no dia 1° de fevereiro de 2023.

Requer à Mesa Diretora, voto de louvor aos Administradores da Escola Daniel Berg, Pr. Paulo da Silva Costa, Sr. Nelson Luchtenberg, Sra. Ivonete dos Santos Luchtenberg, Sr. Luis Carlos do Nascimento, Sra. Roselucia Correia dos Santos Carvalho, Sra. Lucimar Paulino da Costa e Sra. Cláudia Cristina Vieira de Miranda Sicheroli pelos relevantes serviços prestados à Sociedade do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto De Louvor à Escola Daniel Berg pela passagem dos seus 30 anos de criação e pelos relevantes serviços prestados à Sociedade do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3º e 5° do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como reserva do Plenário, para a entrega de Medalha de Mérito Legislativo ao Cônsul Geral da Itália no Brasil, o Senhor Domenico Fornara, no dia 05 de dezembro do corrente ano às 10 horas.